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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
52
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.488/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°135/11-DIFIS/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida"; Marca "Rocha Branca"; recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente- BIRITIBA-MIRIM/SP

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO-ME- "Fonte 4 irmãos"; "Marca Água Cafezal"; recipientes de 300 mL (sem gás)- JUQUITIBA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.545/1959-ÁGUA UBA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 107/11-DIFIS/DNPM/SP e 108/11-DIFIS/DNPM/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 149/11-DIFIS/DNPM/SP e 148/11-DIFIS/DNPM/SP

820.904/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- AI N° 143/11-DIFIS/DNPM/SP, 144/11-DIFIS/DNPM/SP, 145/11-DIFIS/DNPM/SP, 146/11-DIFIS/DNPM/SP e 147/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°210/11-DIFIS/DNPM/SP

007.545/1959-ÁGUA UBA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°181/11-DIFIS/DNPM/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°237/11-DIFIS/DNPM/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°212/11-DIFIS/DNPM/SP

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA MEOF. N°235/11-DIFIS/DNPM/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°229/11-DIFIS/DNPM/SP

821.532/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/11-DIFIS/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°178/11-DIFIS/DNPM/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°211/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.658/1995-JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHAAI N°127/11-DIFIS/DNPM/SP

820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR-AI N°128/11-DIFIS/DNPM/SP

820.813/2001-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-AI N°129/11-DIFIS/DNPM/SP

821.289/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°130/11-DIFIS/DNPM/SP

820.400/2003-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI N°132/11-DIFIS/DNPM/SP

820.401/2003-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI N°131/11-DIFIS/DNPM/SP

820.488/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°135/11-DIFIS/DNPM/SP

820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI-AI N°134/11-DIFIS/DNPM/SP

820.818/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI-AI N°133/11-DIFIS/DNPM/SP

820.021/2004-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-AI N°138/11-DIFIS/DNPM/SP

820.110/2004-HOWARD OLIVEIRA SANTOS-AI N°137/11-DIFIS/DNPM/SP

820.118/2004-RAUL EMILIO JAFET-AI N°136/11-DIFIS/DNPM/SP

820.250/2004-MARCO ANTONIO DENIPOTTE-AI N°141/11-DIFIS/DNPM/SP 820.288/2004-ANIJES AGORPECUARIA LTDA-AI N°142/11-DIFIS/DNPM/SP 820.363/2004-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-AI N°140/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA.- ME-OF. N°208/11-DIFIS/DNPM/SP 820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°207/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS- AI N°139/11-DIFIS/DNPM/SP

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 79

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