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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
55
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 15/2011-16.500t-Saibro- Validade:15/03/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°513/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N°93/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/11

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°507/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.373/1999-NIVALDO MARTINS LEAL- Cessionário:SETEP CONSTRUÇÕES SA- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50- Alvará n°7813/2003

815.604/2009-LEANDRO JOSE BENATTI- Cessionário:DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08160443/0001-51- Alvará n°12950/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°528/11

815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°514/11

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°526/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 15/2011-16.500t-Saibro- Validade:15/03/2011

815.628/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 14/2011-12.000tArgila- Validade:15/03/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.157/1995-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.- Alvará n°3528/1998 - Cessionário: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 96/11 e 97/11

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- AI N° 94/11

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 95/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°532/11

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°524/11

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°535/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.650/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°1484/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 17/08/2025

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

816.006/1995-VOELZ E CIA LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 84

Acompanhar 815.314/2004

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