Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
816.006/1995-VOELZ E CIA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°513/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N°93/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/11
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°507/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.373/1999-NIVALDO MARTINS LEAL- Cessionário:SETEP CONSTRUÇÕES SA- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50- Alvará n°7813/2003
815.604/2009-LEANDRO JOSE BENATTI- Cessionário:DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08160443/0001-51- Alvará n°12950/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°528/11
815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°514/11
815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°526/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 15/2011-16.500t-Saibro- Validade:15/03/2011
815.628/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 14/2011-12.000tArgila- Validade:15/03/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.157/1995-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.- Alvará n°3528/1998 - Cessionário: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 96/11 e 97/11
805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- AI N° 94/11
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 95/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°532/11
805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°524/11
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°535/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.650/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°1484/2011 de 17/08/2011-Vencimento em 17/08/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
816.006/1995-VOELZ E CIA LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2011, p. 84