Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.008/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°nº 017/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
858.017/1995-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010- seção 1
858.265/1996-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010 - seção 1
858.038/1999-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 0812/2010 - seção 1
RELAÇÃO Nº 5/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.013/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS
858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A
858.062/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA
858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- AI N°nº 47/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL-OF. N°nº 047/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 1.735/2004
858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 3.329/2004
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.817/1982-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.863/1987-BEADELL BRASIL LTDA-AI N°nº 018/2011
858.008/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°nº 017/2011
858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 080/2011
858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 09/07/2010-Vencimento em 09/07/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
858.001/2008-KAROLINE AMORAS TAVORAS BATISTA - M E
RELAÇÃO Nº 6/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
858.040/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPPPublicado DOU de 13/07/2010 - seção 1 folha 93.
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
858.031/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011- folha nº 73 - seção 1
858.032/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011 folha nº 73 - seção 1
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011 - Publicado no DOU de 15/02/2011 - Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP- DOU de 11/05/2010- SEÇÃO 1 - folha 88.
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.008/2003
- 858.017/1995
- 858.265/1996
- 858.038/1999
- 858.013/2010
- 858.047/2010
- 858.062/2010
- 858.077/2010
- 858.122/2007
- 858.075/2001
- 858.044/2003
- 858.006/2004
- 850.817/1982
- 850.863/1987
- 858.129/2007
- 858.070/2010
- 858.124/2009
- 858.001/2008
- 858.040/2007
- 858.031/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 94