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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 09/07/2010-Vencimento em 09/07/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)

858.017/1995-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010- seção 1

858.265/1996-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 08/12/2010 - seção 1

858.038/1999-BEADELL BRASIL LTDA- DOU de 0812/2010 - seção 1

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.013/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS

858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A

858.062/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- AI N°nº 47/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO-COOGAL-OF. N°nº 047/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

858.044/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 1.735/2004

858.006/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°nº 3.329/2004

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.817/1982-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.863/1987-BEADELL BRASIL LTDA-AI N°nº 018/2011

858.008/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°nº 017/2011

858.122/2007-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 080/2011

858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.070/2010-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°02/2011 de 09/07/2010-Vencimento em 09/07/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.001/2008-KAROLINE AMORAS TAVORAS BATISTA - M E

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

858.040/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPPPublicado DOU de 13/07/2010 - seção 1 folha 93.

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

858.031/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011- folha nº 73 - seção 1

858.032/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- DOU de 15/02/2011 folha nº 73 - seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-AI N°nº 001/2011 - Publicado no DOU de 15/02/2011 - Seção 1

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

858.124/2009-EXTRA SEIXO LTDA EPP- DOU de 11/05/2010- SEÇÃO 1 - folha 88.

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 94

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