Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.363/2011 R$ 209,72
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Joaquim de Oliveira Novaes - 890227/03
RELAÇÃO Nº 75/2011
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Saibreira Santa Felicidade Ltda Cpf/cnpj :06.951.482/0001-41 - Processo de cobrança: 990324/11 Valor: R$.3.712,04
RELAÇÃO Nº 76/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA-OF. N°1.283/2011-DGTM
890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°1.326/2011 DGTM
890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES-OF. N°1.394/2011-DGTM
890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS MEOF. N°1.393/2011-DGTM
890.198/2011-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-OF. N°1.388/2011-DGTM
890.199/2011-MARCO ANTÔNIO ESTEVES-OF. N°1.392/2011 890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. N°1.372/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.135/2006-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.339/2011 DGTM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.034/2006-BENSION AKHERMAN- Cessionário:GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58- Alvará n°2.410/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.324/2011 DGTM 890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1310/2011 DGTM Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.311/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 890.311/2003-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.395/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 890.201/2004-PEDRAS DECORATIVAS SILVIA DE PÁDUA LTDA 890.133/2005-MAXWELL SECCHIN FERREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1.191/2011-DGTM 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.359/2011-DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Registro de Licença No.:111/1980 - Vencimento em 28/02/2012 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença No.:1.491/1.999 - Vencimento em 28/02/2012 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença No.:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2012 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.178/2.006 - Vencimento em 13/02/2012 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:2.541/2009 - Vencimento em 28/05/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n°2.640/2.011 de 15/04/2011-Vencimento em 23/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°1.315/2011 DGTM 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°1.323/2011 DGTM 890.091/2011-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°1.369/2011-DGTM 890.193/2011-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.335/2011 DGTM 890.194/2011-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°1.352/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME
RELAÇÃO Nº 81/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Pádua Viana - 890500/09 - Not.360/2011 - R$ 209,72
Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890550/09 Not.350/2011 - R$ 209,72
Charcoal Transportadora e Distribuidora Ltda Epp -890412/09 - Not.352/2011 - R$ 209,72
Coqueiral de Saquarema Mineração e Comercio Ltda me -890352/09 - Not.355/2011 - R$ 209,72
e . b. a. Lopes Locações - 890288/09 - Not.358/2011 - R$ 209,72
Enilson da Silva Pontes - 890308/09 - Not.359/2011 - R$ 209,72
Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -890265/09 - Not.354/2011 - R$ 209,72
José Alexandre Galiaço Roiz - 890321/09 - Not.363/2011 R$ 209,72
José Rodrigues Fernandes Filho me - 890400/09 Not.357/2011 - R$ 209,72
Jrp Rezende Mineração Epp - 890432/09 - Not.353/2011 R$ 209,72
Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890462/09 Not.351/2011 - R$ 209,72
Nilgran Industria e Comercio de Minerais Ltda - 890358/09 - Not.364/2011 - R$ 209,72
Src Campos Construção Ltda - 890607/09 - Not.340/2011 R$ 209,72, 890605/09 - Not.342/2011 - R$ 209,72, 890604/09 Not.344/2011 - R$ 209,72, 890608/09 - Not.361/2011 - R$ 209,72, 890606/09 - Not.362/2011 - R$ 209,72
Tractor Terraplenagem Ltda me - 890378/09 - Not.348/2011 - R$ 209,72, 890379/09 - Not.349/2011 - R$ 209,72
Vrm Geologia e Mineração LTDA. - 890509/09 Not.345/2011 - R$ 209,72, 890508/09 - Not.346/2011 - R$ 209,72
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.321/2009
- 890.227/2003
- 890.530/2010
- 890.640/2010
- 890.171/2011
- 890.189/2011
- 890.198/2011
- 890.199/2011
- 890.218/2011
- 890.135/2006
- 890.034/2006
- 890.213/2000
- 890.379/2008
- 890.311/2003
- 890.395/2002
- 890.201/2004
- 890.133/2005
- 890.013/2008
- 890.116/2008
- 890.048/1980
ver todos os 52 processos
- 890.715/1998
- 890.376/2003
- 890.059/2006
- 890.116/2009
- 890.231/2011
- 890.517/2009
- 890.595/2010
- 890.091/2011
- 890.193/2011
- 890.194/2011
- 890.205/2011
- 890.239/2011
- 890.500/2009
- 890.550/2009
- 890.412/2009
- 890.352/2009
- 890.288/2009
- 890.308/2009
- 890.265/2009
- 890.400/2009
- 890.432/2009
- 890.462/2009
- 890.358/2009
- 890.607/2009
- 890.605/2009
- 890.604/2009
- 890.608/2009
- 890.606/2009
- 890.378/2009
- 890.379/2009
- 890.509/2009
- 890.508/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2011, p. 96