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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
81
Página
107

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP-Registro de Licença n°3.152/2011 de 27/4/2011-Vencimento em 28/12/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.821/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.492/2006-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°331/2011-DGMT/DNPM/SP

820.182/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°237/2011-DGTM/DNPM/SP

820.233/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°239/2011-DGTM/DNPM/SP

820.094/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. N°235/2011-DGTM/DNPM/SP

820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°359/2011-DGTM/DNPM/SP

820.727/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°350/11-DGTM/DNPM/SP

820.728/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°350/11-DGTM/DNPM/SP

820.905/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.428/2008-VALE FOSFATADOS S A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°16.665/2008

820.623/2008-ANDRÉ CARLOS SMITH DE VASCONCELLOS- Cessionário:CASCALHO-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.311.698/0001-66- Alvará n°3.528/2010

820.706/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°12.520/2010

820.609/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°16.127/2010

820.610/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°16.128/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.777/1972-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA-OF. N°363/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.019/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.Registro de Licença n°3.150/2011 de 13/4/2011-Vencimento em 11 / 9 / 2 0 1 8

820.902/2009-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.151/2011 de 27/4/2011-Vencimento em 14/10/2014

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP-Registro de Licença n°3.152/2011 de 27/4/2011-Vencimento em 28/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-OF. N°357/2011-DGTM/DNPM/SP

820.096/2009-ALCEBIADES SOARES-OF. N°360/11-DGTM/DNPM/SP

820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°315/2011-DGTM/DNPM/SP

821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME-OF. N°323/2011-DGTM/DNPM/SP

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°361/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1.429/1989 - Vencimento em 23/8/2011

820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA- Registro de Licença No.:2922/2005 - Vencimento em 10/08/2012

821.120/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:2.975/2006 - Vencimento em 20/06/2013

821.122/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:2.668/2001 - Vencimento em 20/6/2013

820.056/2006-MARIA EDMEA MEIRELLES HORTA ME- Registro de Licença No.:2.977/2006 - Vencimento em 17/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDACessionário:PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA - ME- CNPJ 11.932.073/0001-38- Registro de Licença n°1.415/1989- Vencimento da Licença: 23/08/2011

820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDACessionário:PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA - ME- CNPJ 11.932.073/0001-38- Registro de Licença n°1.687/1992- Vencimento da Licença: 23/8/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

820.883/2009-PREFEITURA MUINICIPAL DE MOCOCA- Registro de Extração N°22/2011 de 15/4/2011

820.716/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRARegistro de Extração N°21/2010 de 29/9/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ- Alvará n°9.227/2007 - Cessionário: ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA.CNPJ 11.803.750/0001-18

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2011, p. 107

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