Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.096/2009-ALCEBIADES SOARES-OF. N°360/11-DGTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.821/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.492/2006-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°331/2011-DGMT/DNPM/SP
820.182/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°237/2011-DGTM/DNPM/SP
820.233/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°239/2011-DGTM/DNPM/SP
820.094/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. N°235/2011-DGTM/DNPM/SP
820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°359/2011-DGTM/DNPM/SP
820.727/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°350/11-DGTM/DNPM/SP
820.728/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°350/11-DGTM/DNPM/SP
820.905/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.428/2008-VALE FOSFATADOS S A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°16.665/2008
820.623/2008-ANDRÉ CARLOS SMITH DE VASCONCELLOS- Cessionário:CASCALHO-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.311.698/0001-66- Alvará n°3.528/2010
820.706/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°12.520/2010
820.609/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°16.127/2010
820.610/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 04.016.638/0001-71- Alvará n°16.128/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.777/1972-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA-OF. N°363/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
821.019/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.Registro de Licença n°3.150/2011 de 13/4/2011-Vencimento em 11 / 9 / 2 0 1 8
820.902/2009-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.151/2011 de 27/4/2011-Vencimento em 14/10/2014
820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP-Registro de Licença n°3.152/2011 de 27/4/2011-Vencimento em 28/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-OF. N°357/2011-DGTM/DNPM/SP
820.096/2009-ALCEBIADES SOARES-OF. N°360/11-DGTM/DNPM/SP
820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°315/2011-DGTM/DNPM/SP
821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME-OF. N°323/2011-DGTM/DNPM/SP
821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°361/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1.429/1989 - Vencimento em 23/8/2011
820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA- Registro de Licença No.:2922/2005 - Vencimento em 10/08/2012
821.120/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:2.975/2006 - Vencimento em 20/06/2013
821.122/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:2.668/2001 - Vencimento em 20/6/2013
820.056/2006-MARIA EDMEA MEIRELLES HORTA ME- Registro de Licença No.:2.977/2006 - Vencimento em 17/11/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDACessionário:PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA - ME- CNPJ 11.932.073/0001-38- Registro de Licença n°1.415/1989- Vencimento da Licença: 23/08/2011
820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDACessionário:PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA - ME- CNPJ 11.932.073/0001-38- Registro de Licença n°1.687/1992- Vencimento da Licença: 23/8/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
820.883/2009-PREFEITURA MUINICIPAL DE MOCOCA- Registro de Extração N°22/2011 de 15/4/2011
820.716/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRARegistro de Extração N°21/2010 de 29/9/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ- Alvará n°9.227/2007 - Cessionário: ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA.CNPJ 11.803.750/0001-18
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2011, p. 107