DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.084/2011-MARCO AURÉLIO CASAROTTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.142/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°976/11

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°976/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°15932/2010 - Cessionario:815.050/2011 e 815.051/2011-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA- CPF ou CNPJ 03883442/0001-11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°159/08

815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°158/08

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°162/2008

815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°163/08

815.161/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°164/08

815.162/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°169/08 815.163/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°170/08 815.164/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°171/08 815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°172/08

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°167/08

815.167/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°168/08

815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°174/03

815.170/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°175/08

815.171/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°176/08

815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°166/08

815.173/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. -AI N°165/08

815.174/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°177/08

815.175/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°178/08

815.176/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°179/08

815.177/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°180/08

815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME -AI N°157/08

815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA -AI N°474/10

815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA -AI N°200/11 e 201/11

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°637/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3975/10

815.318/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1050/11

815.772/2006-PEDRO MEDEIROS DE FARIAS-OF. N°1006/11

815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1052/11

815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°980/11

815.773/2007-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOF. N°1045/11

815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°218/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.037/2002-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. -Alvará N°14.567/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.645/2007-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIORSaibro e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.671/2008-MANOEL DE SOUZA NETO-AI N°199/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.411/1999-JOSÉ FACCHINI

815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI

815.229/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

815.230/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

815.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

815.434/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-

NIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.483/1987-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°990/11

815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1060/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.569/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDASALETE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 13/2011-4.000t-Diabásio- Validade:02/03/2012

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 32/2011-2.400t-Areia- Validade:25/04/2012

Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038)

815.569/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAAlvará n°6380/2008 - Cessionario:MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81- Publicado no DOU de 17/03/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.411/2002-WILMAR KLAUBERG- Alvará n°8997/2003 - Cessionário: MARIA ADELAIDE DA SILVA - ME- CNPJ 09348422/0001-27

815.098/2005-PEDRO JOÃO CANDIDO- Alvará n°12126/2006 - Cessionário: MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT CANDIDO - ME- CNPJ 08517735/0001-07

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:573/1997 - Vencimento em 28/03/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.471/2007-PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO DO OESTE-OF. N°1043/11

815.068/2011-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°978/11

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 31/2011-15.000t-Argila RefratáriaVa l i d a d e : 1 5 / 1 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.073/2011-OLIVEIRA & NEVES LTDA

815.131/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

815.511/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA-AI N°489/2009

RICARDO MOREIRA PEÇANHA