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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.032/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.143/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.144/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.145/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.901/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.903/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.909/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.911/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.912/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.913/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.915/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.916/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.919/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.920/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.922/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.084/2010-ROGÉRIO BORGES FERREIRA-Registro de Licença n°015/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 31/12/2012

RELAÇÃO Nº 169/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.968/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Teck Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°9.033/2003

860.969/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Teck Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°9.034/2003

861.390/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Mineração LR Imp. Exp. e Prestação de Serviços LtdaCPF ou CNPJ 09.370.399/0001-77- Alvará n°13.706/2008

862.124/2007-MUCIO OLIVEIRA DINIZ- Cessionário:Dragagem Vargem do Moinho Ltda- CPF ou CNPJ 13.379.343/0001-50- Alvará n°1.118/2008

861.946/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°16.310/2008

862.197/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°197/2009

861.128/2009-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Cleveland Premier Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.417.940/0001-34- Alvará n°13.807/2009

860.277/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°4.134/2010

860.440/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°4.837/2010

860.560/2010-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ 07.844.101/0001-98- Alvará n°11.243/2010

861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO 3R LTDA- CPF ou CNPJ 13.083.254/0001-62-Alvará n°12.472/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.513/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°166/2010- Vencimento da Licença: 13/10/2019

861.514/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°167/2010- Vencimento da Licença: 14/10/2019

861.515/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°168/2010- Vencimento da Licença: 13/10/2019

861.579/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS- Cessionário:V & A Extração e Com. de Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 13.229.739/0001-11- Registro de Licença n°189/2010- Vencimento da Licença: 18/11/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.811/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ 02.195.907/0001-89

861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA- Alvará n°9.812/2003 - Cessionário: José Eustáquio de Sousa-ME- CNPJ 02.195.907/0001-89

861.036/2006-ALESSANDRO WATANABE- Alvará n°9.569/2006 - Cessionário: Miguel Alves de Freitas- CNPJ 10.486.442/0001-43

860.455/2008-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI- Alvará n°8.199/2008 - Cessionário: Sri Mineração Ltda-ME- CNPJ 08.281.097/0001-60

RELAÇÃO Nº 170/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.864/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2011

860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°241/2011

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°245/2011

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. N°238/2011

861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°237/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Área de 50,00 para 26,69-AREIA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.029/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°4547/2008

860.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°4548/2008

862.236/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3161/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.035/2003-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°240/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagem: 200ml, 300ml,330ml, 500ml, 1,5L, 6L e 20L (sem gás) e 330ml, 500ml e 1,5L (com gás) - Fonte: BOA VISTA; Marca: ACQUA IMPERIAL; Embalagem: 330ml, 500ml (sem gás) e 330ml e 500ml (com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2011

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°244/2011

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°248/2011 e 250/2011.

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAOF. N°209/2011

861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°239/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.331/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA-Registro de Licença n°040/2011 de 12/04/2011-Vencimento em 08/02/2021

RELAÇÃO Nº 172/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE

860.218/2011-THIAGO TERRA DE SOUZA

860.311/2011-STRACTA MINERAÇÃO LTDA

860.367/2011-RINALDO PERSIANO

860.393/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ

860.414/2011-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA

860.458/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA-OF. N°447/2011

861.446/2010-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°318/2011

861.564/2010-BRUNNO CESAR IWAMOTO-OF. N°301/2011

861.649/2010-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°319/2011

861.779/2010-IDELCIDES BATISTA CAMILO-OF. N°448/2011

860.260/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2011

860.261/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011

860.262/2011-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/2011

860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA-OF. N°321/2011

860.294/2011-JONAS ARRUDA DA SILVA-OF. N°317/2011

860.308/2011-SANDRA REGINA SONODA-OF. N°320/2011

860.364/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°440/2011

860.390/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF. N°444/2011

860.391/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LTDA-OF. N°443/2011

860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-OF. N°446/2011

860.409/2011-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO-OF. N°445/2011

860.424/2011-VALTER ALVES BUENO-OF. N°442/2011

860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°436/2011

860.442/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°437/2011

860.443/2011-CLÉSIO PIRES DE OLIVEIRA-OF. N°439/2011

860.471/2011-DOUGLAS LEAL MARCOLINO-OF. N°435/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-OF. N°434/2011

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2011, p. 77

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