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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
95
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.488/2011 R$ 169,31

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.489/2011 R$ 2.171,00

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO-OF. N°1.535/2011-DGTM

890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.536/2011-DGTM

890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.531/2011-DGTM

890.276/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.543/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF.

N°1.542/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1.521/2011/DNPM/RJ-DFA M

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECAMBUCI/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ - Guia n° 002/2011-23.040TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:01/11/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.252/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHOÁGUA MINERAL

890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.432/2007-AREAL JAMAPARA LTDA

890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

890.251/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-AI N°227/2011

890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°226/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°1.551/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 003/2011-TONELADAS11.320-GNAISSE- Validade:31/12/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- SANTA CECÍLIA/ÁGUAS DO PONTO VIP/330ml (SEM GÁS)- SAPUCAIA/RJ

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- CORDÉLIA E PLATAFORMA /FONTES CORDÉLIA E PLATAFORMA/EMBALAGENS DE 20L,10L,5L,1,5L, 510ml E 330ml (SEM GÁS)- ITAPERUNA/RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 293/2010 e 294/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.506/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.586/2011/DNPM/RJ-DFAM

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.250/2011/DNPM/RJ-DFAM E 1.484/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.584/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1.594/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.522/2011/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°295/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.540/2011/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°1.546/2011-DGTM

890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.547/2011-DGTM

890.250/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°1.544/2011-DGTM

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 98/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arnaldo Eduardo Guinle - 890587/07 - Not.484/2011 - R$ 157,93

Dalva de Oliveira Lopes - 890664/06 - Not.476/2011 - R$ 738,06

Sebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda -890521/08 - Not.475/2011 - R$ 2.137,39

Telmo de Oliveira e Paula - 890115/07 - Not.480/2011 - R$ 939,30

RELAÇÃO Nº 100/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Not.509/2011 - R$ 585,83

Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - Not.507/2011 - R$ 120,44

Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.488/2011 R$ 169,31

Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - Not.515/2011 - R$ 124,84

José Carlos Filho - 890593/08 - Not.497/2011 - R$ 122,51

Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Not.513/2011 - R$ 124,69

Makoto Tsumori - 890032/08 - Not.492/2011 - R$ 1.003,36

Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - Not.505/2011 - R$ 122,34

Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - Not.511/2011 - R$ 2.202,48

Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - Not.495/2011 - R$ 18,55

Sergio Dale - 890156/08 - Not.493/2011 - R$ 124,84

Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - Not.490/2011 - R$ 1.644,09, 890601/08 - Not.499/2011 - R$ 253,07, 890602/08 Not.501/2011 - R$ 71,50, 890603/08 - Not.503/2011 - R$ 231,32

RELAÇÃO Nº 101/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Not.510/2011 - R$ 2.171,00

Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - Not.508/2011 - R$ 2.171,00

Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.489/2011 R$ 2.171,00

Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - Not.516/2011 - R$ 2.171,00

José Carlos Filho - 890593/08 - Not.498/2011 - R$ 4.341,99

Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Not.514/2011 - R$ 2.171,00

Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - Not.506/2011 - R$ 2.171,00

Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - Not.512/2011 - R$ 2.171,00

Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - Not.496/2011 - R$ 2.171,00

Santander Industria de Ceramica Ltda - 890304/07 Not.487/2011 - R$ 2.534,82

Sergio Dale - 890156/08 - Not.494/2011 - R$ 2.171,00

Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - Not.491/2011 - R$ 2.171,00, 890601/08 - Not.500/2011 - R$ 2.171,00, 890602/08 Not.502/2011 - R$ 2.171,00, 890603/08 - Not.504/2011 - R$ 2.171,00

RELAÇÃO Nº 102/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890549/09 A.I. 268/11

e. b. de Souza Materiais de Construção - 890558/10 - A.I. 277/11

Edson da Silva - 890031/10 - A.I. 270/11

Emanoel Construções Ltda - 890626/10 - A.I. 278/11, 890627/10 - A.I. 279/11, 890628/10 - A.I. 280/11, 890629/10 - A.I. 281/11, 890630/10 - A.I. 282/11

Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 - A.I. 269/11

José Maria Filho da Silva - 890385/09 - A.I. 267/11

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 - A.I. 275/11

Nelson Senna Cardoso - 890443/10 - A.I. 272/11

Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 - A.I. 276/11

Rogério Martins Daflon - 890521/10 - A.I. 274/11

Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 - A.I. 273/11

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 - A.I. 271/11

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 118

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