Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.547/2011-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO-OF. N°1.535/2011-DGTM
890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.536/2011-DGTM
890.272/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.531/2011-DGTM
890.276/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°1.543/2011-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF.
N°1.542/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1.521/2011/DNPM/RJ-DFA M
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECAMBUCI/RJ, SÃO FIDÉLIS/RJ - Guia n° 002/2011-23.040TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:01/11/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.252/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHOÁGUA MINERAL
890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.432/2007-AREAL JAMAPARA LTDA
890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
890.251/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-AI N°227/2011
890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°226/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°1.551/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 003/2011-TONELADAS11.320-GNAISSE- Validade:31/12/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- SANTA CECÍLIA/ÁGUAS DO PONTO VIP/330ml (SEM GÁS)- SAPUCAIA/RJ
890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- CORDÉLIA E PLATAFORMA /FONTES CORDÉLIA E PLATAFORMA/EMBALAGENS DE 20L,10L,5L,1,5L, 510ml E 330ml (SEM GÁS)- ITAPERUNA/RJ
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 293/2010 e 294/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.506/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.586/2011/DNPM/RJ-DFAM
990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°1.250/2011/DNPM/RJ-DFAM E 1.484/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.584/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1.594/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.522/2011/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°295/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.540/2011/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°1.546/2011-DGTM
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.547/2011-DGTM
890.250/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°1.544/2011-DGTM
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
RELAÇÃO Nº 98/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Arnaldo Eduardo Guinle - 890587/07 - Not.484/2011 - R$ 157,93
Dalva de Oliveira Lopes - 890664/06 - Not.476/2011 - R$ 738,06
Sebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda -890521/08 - Not.475/2011 - R$ 2.137,39
Telmo de Oliveira e Paula - 890115/07 - Not.480/2011 - R$ 939,30
RELAÇÃO Nº 100/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Not.509/2011 - R$ 585,83
Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - Not.507/2011 - R$ 120,44
Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.488/2011 R$ 169,31
Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - Not.515/2011 - R$ 124,84
José Carlos Filho - 890593/08 - Not.497/2011 - R$ 122,51
Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Not.513/2011 - R$ 124,69
Makoto Tsumori - 890032/08 - Not.492/2011 - R$ 1.003,36
Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - Not.505/2011 - R$ 122,34
Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - Not.511/2011 - R$ 2.202,48
Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - Not.495/2011 - R$ 18,55
Sergio Dale - 890156/08 - Not.493/2011 - R$ 124,84
Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - Not.490/2011 - R$ 1.644,09, 890601/08 - Not.499/2011 - R$ 253,07, 890602/08 Not.501/2011 - R$ 71,50, 890603/08 - Not.503/2011 - R$ 231,32
RELAÇÃO Nº 101/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 Not.510/2011 - R$ 2.171,00
Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - Not.508/2011 - R$ 2.171,00
Elisangela de Fátima f. Motta - 890571/07 - Not.489/2011 R$ 2.171,00
Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - Not.516/2011 - R$ 2.171,00
José Carlos Filho - 890593/08 - Not.498/2011 - R$ 4.341,99
Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 Not.514/2011 - R$ 2.171,00
Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - Not.506/2011 - R$ 2.171,00
Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - Not.512/2011 - R$ 2.171,00
Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - Not.496/2011 - R$ 2.171,00
Santander Industria de Ceramica Ltda - 890304/07 Not.487/2011 - R$ 2.534,82
Sergio Dale - 890156/08 - Not.494/2011 - R$ 2.171,00
Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - Not.491/2011 - R$ 2.171,00, 890601/08 - Not.500/2011 - R$ 2.171,00, 890602/08 Not.502/2011 - R$ 2.171,00, 890603/08 - Not.504/2011 - R$ 2.171,00
RELAÇÃO Nº 102/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890549/09 A.I. 268/11
e. b. de Souza Materiais de Construção - 890558/10 - A.I. 277/11
Edson da Silva - 890031/10 - A.I. 270/11
Emanoel Construções Ltda - 890626/10 - A.I. 278/11, 890627/10 - A.I. 279/11, 890628/10 - A.I. 280/11, 890629/10 - A.I. 281/11, 890630/10 - A.I. 282/11
Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 - A.I. 269/11
José Maria Filho da Silva - 890385/09 - A.I. 267/11
Mello m c l Mineradora LTDA. - 890538/10 - A.I. 275/11
Nelson Senna Cardoso - 890443/10 - A.I. 272/11
Olaria Fazenda Das Palmas Ltda Epp - 890539/10 - A.I. 276/11
Rogério Martins Daflon - 890521/10 - A.I. 274/11
Tiago Gomes Barroso Carvalho - 890452/10 - A.I. 273/11
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890306/09 - A.I. 271/11
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.577/2009
- 890.070/2011
- 890.232/2011
- 890.261/2011
- 890.272/2011
- 890.276/2011
- 890.608/1998
- 890.607/2004
- 890.071/2008
- 890.252/2009
- 890.319/2009
- 890.320/2009
- 890.432/2007
- 890.640/2007
- 890.251/2009
- 890.378/2006
- 890.301/2009
- 890.048/2010
- 890.363/2005
- 890.168/1984
ver todos os 67 processos
- 890.431/1998
- 890.028/2008
- 890.422/2001
- 816.628/1971
- 890.558/1987
- 890.672/1992
- 890.673/1992
- 890.367/2003
- 890.449/2000
- 890.576/2009
- 890.250/2011
- 890.587/2007
- 890.664/2006
- 890.521/2008
- 890.115/2007
- 890.534/2009
- 890.617/2008
- 890.571/2007
- 890.710/2010
- 890.593/2008
- 890.387/2010
- 890.032/2008
- 890.615/2008
- 890.223/2010
- 890.472/2008
- 890.156/2008
- 890.653/2007
- 890.601/2008
- 890.602/2008
- 890.603/2008
- 890.304/2007
- 890.549/2009
- 890.558/2010
- 890.031/2010
- 890.626/2010
- 890.627/2010
- 890.628/2010
- 890.629/2010
- 890.630/2010
- 890.559/2009
- 890.385/2009
- 890.538/2010
- 890.443/2010
- 890.539/2010
- 890.521/2010
- 890.452/2010
- 890.306/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2011, p. 118