DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2011

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, DOU de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria do Diretor Geral n° 275, DOU de 17/05/2001, com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº441, de 11 de dezembro de 2009, DOU de 17/12/2009, DETERMINA a publicação da Declaração de Dispensa de Titulo Minerário a seguir:DDTM nº 007/2011 - 990.354/2011-Prazo de validade: 13/11/2011 CONDOMÍNIO LARANJEIRAS: OBRA: Emergencial de Recuperação da Estrada de Acesso ao Condomínio Laranjeiras localizada na Rodovia BR-101 km 558 (Antigo Km 202)-Laranjeiras-Paraty-RJ (AA N°IN003442- INEA-RJ): Caixa de Empréstimo em 15 pontos de GPS definidos em memorial descritivo acostados aos autos do processo em epígrafe (OBS: OFICIOS nº. 1.781/2011; n° 1.782/2011 e nº1.783/2011).

RUI ELIAS JOSÉ

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- AI N°284/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA -AI N°412/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.671/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.517/2006-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°1.730/2011 DFAM

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.704/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.629/2011/DNPM/RJ-DFA M

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESOF. N°1.708/2011/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Área de 621,76 ha para 49,59 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

890.577/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°301/2011

890.604/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°288/2011

890.652/2007-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°302/2011

890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°265/2011

890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°264/2011

890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°266/2011

890.694/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°303/2011

890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°287/2011

890.080/2008-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-AI N°299/2011

890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEAI N°300/2011

890.090/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°296/2011

890.091/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°297/2011

890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI-AI N°289/2011

890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°292/2011

890.129/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-AI N°290/2011

890.131/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°295/2011

890.139/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°286/2011

890.392/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°293/2011

890.398/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°298/2011

890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AI N°294/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.152/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N° 285/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 330/2009 -332/2009 - 333/2009 - 334/2009 e 335/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°425/2011/DNPM/RJ-DFAM

000.081/1948-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°1.759/2011/DNPM/RJ-DFA M

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°1.762/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA-OF. N°1.717/2011/DNPM/RJ-DFA M

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.662/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aceita defesa apresentada(475)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.126/2005-NILTON TRALI PEREIRA -ME -AI N°189/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.187/2005-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°1.630/2011/DNPM/RJ-DFA M

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto