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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
153

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.559/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.016/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa. Deverá ser

apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado. Recalcular a reserva medida, em tonelada, utilizando a densidade obtida no ensaio laboratorial.

896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.204/2011 - DNPM/ES - Reitera exigência de Guia de Utilização. Apresentar original ou cópia autenticada da Licença

de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.OF. N°1.500/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°2.107/2011 - DNPM/ES - Apresentar quantificação do material extraído através de levantamento planialtimétrico de detalhe, com precisão submétrica, em malha UTM georreferenciada no

datum SAD 69, de todas as frentes de lavra. Apresentar ( ART ) firmada junto ao CREA/ES. Apresentar as notas fiscais referentes

ao volume de material alienado extraído da área da poligonal do processo em referência. Informar quem é o ( s ) responsável ( s ) pela lavra irregurar/ilegal.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0026/2011-24.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A - G R A N I TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.259/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Informar Plano de Resgate e Salvamento. Plano de Fechamento da Mina. Propo-

sições acerca das condições de habilidade da empresa e transporte do pessoal lotado na mina. Estudo referente à atividade de beneficiamento da empresa. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.272/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°4.728/2000 - Cessionário: GRNFIM MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 03.461.197/0001-54 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA.-OF. N°2.258/2011 - DNPM/ES - Exigência para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra. Apresentar original ou cópias autenticada das ARTs em nome da cedente Emic Empresa de Mineração Irmãos Costa Ltda. Plano de resgate e salvamento. Plano de fechamento da mina. Proposições acerca das condições de habilidade e transporte do pessoal lotado na mina. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.199/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°2.268/2011 - Apresentar Licença de Instalação específica para autorização de Registro de Licença, a ser expedida pelo Instituto

Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.

RELAÇÃO Nº 127/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.979/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1639/2011 SR/DNPM/ES

896.087/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1635/2011 SR/DNPM/ES

896.194/2010-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTOS-OF. N°1636/2011 SR/DNPM/ES

896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI-OF. N°1632/2011 SR/DNPM/ES

896.489/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1637/2011 SR/DNPM/ES

896.495/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1634/2011 SR/DNPM/ES

896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1633/2011 SR/DNPM/ES

896.549/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1630/2011 SR/DNPM/ES

896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1641/2011 SR/DNPM/ES

896.572/2010-ROBERTO SARDENBERG PINHEIRO-OF. N°1640/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1557/2011 SR/DNPM/ES

890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.620/2011 SR/DNPM/ES

890.779/1989-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1473/2011 SRDNPM/ES

896.089/1998-JAZIDAS CANAÃ LTDA - ME-OF. N°2150/2011 SRDNPM/ES

896.227/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1629/2011 SR/DNPM/ES

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2008/2011 SR/DNPM/ES

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2131/2011 SR/DNPM/ES

896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO-OF. N°2129/2011 SRDNPM/ES

896.434/2006-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.122/2011 SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.482/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1459/2011 SRDNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-PANCAS/ES - Guia n° 0027/2011-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2105/2011 SR/DNPM/ES

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.298/2011 SR/DNPM/ES

896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°2.337/2011 SR/DNPM/ES

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1487/2011 SR/DNPM/ES

896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-OF. N°2263/2011 SR/DNPM/ES

896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°1748/2011 SRDNPM/ES

896.284/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2098/2011 SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.284/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2099/2011 SR/DNPM/ES-60 (Sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0021/2011-12.000t/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEOF. N°1403/2011 SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.233/1990-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2310/2011 SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2011, p. 153

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