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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°971/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1.347/2010-DOU de 12/04/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

826.181/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 76/2011, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. - CNPJ: 10.547.206/0001-35..." LEIA-SE: "...CNPJ: 10.547.260/0001-35..."

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.113/2007-CARLOS ANDRÉ MONKS SCHWABE-OF.

N°918/2011

826.225/2011-JOSÉ MÁRIO BRAGA FAVORETO-OF. N°969/2011

826.227/2011-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°909/2011

826.229/2011-JOSE MARCELO MIQUELETTO-OF. N°920/2011

826.235/2011-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-OF. N°972/2011

826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°971/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°941/2011

826.044/2005-VMM - VALADARES MINERAÇÃO METALURGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°944/2011

826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°947/2011

826.704/2006-P. C. LOPES -EPP-OF. N°959/2011

826.676/2007-P. C. LOPES -EPP-OF. N°960/2011

826.102/2008-MANOEL DA ROCHA-OF. N°945/2011

826.252/2008-MANOEL DA ROCHA-OF. N°946/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAÁrea de 476,72 HA para 60,54 HA-CALCÁRIO

826.440/2008-ROSANA CUIASKI SAIDOK STEPANSKIÁrea de 49,64 HA para 13,00 HA-SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°898/2011

826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°900/2011

826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°970/2011

826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°951/2011

826.355/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°890/2011

826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°894/2011

826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°949/2011

826.228/2005-DENI MARIA CHRISTOFARI ME-OF. N°908/2011

826.395/2005-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°904/2011

826.483/2005-JOSE ADELCIO MASCHIO ME-OF. N°902/2011

826.190/2006-VALDEMIRO GROSSL-OF. N°958/2011

826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°952/2011

826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°965/2011

826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-OF. N°948/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.193/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.371/2010-180 dias

826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010-180 dias

826.331/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°582/2009-180 dias

826.470/1999-ALÉCIO CALSAVARA ME-OF. N°1.489/2009-180 dias

826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°666/2008-60 dias

826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.420/2010-180 dias

826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010-180 dias

826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010-180 dias 826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°29/2010-180 dias 826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010-180 dias 826.087/2007-IRINEU BACELLAR ARAPOTI-OF. N°1.626/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA-OF. N°897/2011 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°892/2011 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°899/2011 826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°967/2011 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-OF. N°950/2011 826.355/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°891/2011 826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°893/2011 826.228/2005-DENI MARIA CHRISTOFARI ME-OF. N°906/2011 826.395/2005-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°903/2011 826.483/2005-JOSE ADELCIO MASCHIO ME-OF. N°901/2011 826.190/2006-VALDEMIRO GROSSL-OF. N°957/2011 826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA.-OF. N°953/2011 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°966/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N° 359/2011 826.771/2001-CERÂMICA 111 LTDA- ME- AI N° 360/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.807/1987-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 259/2011 826.401/1991-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- AI Nº 260/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-OF. N°923/2011

RELAÇÃO Nº 102/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.733/2005-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA.-OF. N°980/2011

826.439/2006-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.-OF. N°979/2011

826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°977/2011

826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°977/2011

826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°998/2011

826.757/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°999/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.071/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA

LTDA.-OF. N°942/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

807.216/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1414/2010-180 dias

826.349/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1415/2010-180 dias

826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1415/2010-180 dias

826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009-180 dias

826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2010-180 dias

826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1413/2010-180 dias

826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1474/2009-180 dias

826.329/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°581/2009-180 dias

826.485/1999-MINERADORA INAJÁ LTDA.-OF. N°582/2009-180 dias

826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1415/2010-180 dias

826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1073/2009-180 dias

826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°08/2010-180 dias

826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1415/2010-180 dias

826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1421/2010-180 dias

826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°21/2010-180 dias

826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°20/2010-180 dias

826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1427/2010-180 dias

826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°22/2010-180 dias

826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1415/2010-180 dias

826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1421/2010-180 dias

826.702/2006-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.347/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.071/2006-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°943/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.561/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.- AI N° 252/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1000/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°50/2011

RELAÇÃO Nº 103/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.658/2009-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.312.871/0001-67- Alvará n°3.429/2010

826.199/2010-JAIME NICOLA PELANDA- Cessionário:M. T. TORTATO ME- CPF ou CNPJ 77.789.303/0001-60- Alvará n°3.930/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.035/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP- Alvará n°5.549/2002 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72

FRANCISCO NAILOR CORAL

RELAÇÃO Nº 109/2011

Determina a prorrogação de prazo para apresentação de defesa, por mais 10(dez) dias.

926.237/2011 - NFLDP nº 03/2011 - ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA.

927.003/2009 - NFLDP nº 1244/2009 - INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

RELAÇÃO Nº 135/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

a. g. Dissenha Areal me - 826134/06 - A.I. 369/11

Arilane de Fatima Ferreira Taques - 826073/06 - A.I. 394/11

Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - 826045/06 - A.I. 362/11, 826144/06 - A.I. 380/11

Cimento Rio Branco S.A. - 826110/06 - A.I. 368/11, 826167/06 - A.I. 39055/11, 826135/06 - A.I. 370/11, 826137/06 - A.I. 371/11, 826138/06 - A.I. 372/11, 826160/06 - A.I. 373/11, 826161/06 - A.I. 374/11, 826162/06 - A.I. 375/11, 826163/06 - A.I. 376/11, 826164/06 - A.I. 377/11, 826165/06 - A.I. 378/11, 826166/06 - A.I. 379/11, 826168/06 - A.I. 382/11, 826169/06 - A.I. 383/11, 826170/06 - A.I. 384/11, 826171/06 - A.I. 385/11, 826172/06 - A.I. 386/11, 826173/06 - A.I. 387/11, 826174/06 - A.I. 388/11

Costa Sovinski & Sovinski LTDA. me - 826112/06 - A.I. 365/11

Danilo Luis Maahs - 826077/06 - A.I. 395/11, 826079/06 A.I. 396/11, 826078/06 - A.I. 397/11

Fmm- Construções Civis Ltda - 826121/06 - A.I. 366/11

Industria de Cal Bateias Ltda - 826039/06 - A.I. 381/11

José Luiz Ançay - 826082/06 - A.I. 392/11

Mineração Grande Lago LTDA. - 826155/06 - A.I. 389/11

Remasa Reflorestadora Ltda - 826056/06 - A.I. 367/11, 826057/06 - A.I. 363/11, 826058/06 - A.I. 364/11

Tadeu Sguarezi Acorsi - 826047/06 - A.I. 393/11

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 10/06/2011, p. 77

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