Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 148/2011-18.000 t-Minério de Silício- Validade:20/12/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 426/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
832.630/2010-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1359/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2562/11-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE
832.454/2005-IBAR NORDESTE SA
830.197/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FILHO
830.812/2007-MARLENE ARIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO
831.979/2007-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE
833.302/2007-MARCO AURELIO BASTOS LAGE
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- AI Nº 521/11-FISC
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1162/99 - Vencimento em 25/02/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-
DA ME-OF. N°1312/11-DGTM
833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°1313/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
834.310/2010-DRAGA PARAGUAÇU LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
007.119/1958-ALAYDE LOPES FERREIRA GOMES-FIRMA INDIVI
802.313/1977-HOLCIM (BRASIL) S A
830.640/1987-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
830.876/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.877/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.878/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.880/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.183/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
832.246/1996-NEIVALDO REZENDE PEREIRA 830.107/1999-CRA PEDRA MINEIRA SÃO TOME LTDA. 830.929/2001-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.115/2001-IGWT MINERAÇÃO LTDA 832.512/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.905/2002-MARIA LAURA VALIATI 832.015/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.638/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 832.866/2003-SILVAIR GARCIA DA SILVA 831.300/2004-ROBSON BERNARDO 831.422/2004-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 832.818/2004-VALE S A 830.461/2005-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 832.281/2005-VALE S A 832.343/2005-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 832.738/2005-VALE S A 830.613/2006-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE 830.741/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA 831.145/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.023/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 833.872/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME 830.317/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.677/2007-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA 831.599/2008-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A . 832.970/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.207/2009-AREIAS FARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 432/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n° 152/2011-3.170 toneladas-Granito- Validade:28/10/2014
830.308/2009-CLÁUDIO ALMEIDA NEIVA-PARACATU/MG - Guia n° 151/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:09/06/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CALDAS/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 154/2011-3.240 toneladas-Sienito- Validade:13/08/2013
831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 141/2001-16.500 toneladas/ano-Granito- Validade:29/03/2015
832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-BETIM/MG Guia n° 140/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:26/11/2014
832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO-BARROSO/MG - Guia n° 148/2011-18.000 t-Minério de Silício- Validade:20/12/2014
830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA - M.E.CALDAS/MG - Guia n° 153/2011-3.170-Sienito- Validade:29/05/2012
RELAÇÃO Nº 433/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Alvará n°parte 2379/10 Cessionario:832.509/11 e 832.510/11-JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA e MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 299.935.986-15 e 09.393.990/0001-40
834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°parte 2506/09 - Cessionario:830.510/11 e 830.608/11-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA e STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.927.517/0001-00 e 11.898.965/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°19/11-ESCGV
834.922/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°1348/11-DNPM/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.014/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°17/11-ESCGV
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.859/2006-ABADIO JOSÉ PEIXOTO- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.436.699/0001-89- Alvará n°919/07,prorrogado por 01 (um ) ano,DOU 16/02/09
830.928/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Cessionário:J.J ROSSI ME- CPF ou CNPJ 07.468.793/0001-17- Alvará n°9017/09
831.580/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°13.593/09
831.581/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9131/09
831.584/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°14.865/09
831.585/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9107/09
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA- Autori-
zação de Pesquisa - 6631/07
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.822/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°9529/01 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
831.611/2001-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- Alvará n°9608/01 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: ALAIR COSTA DE SOUZA - CPF:117.122.877-53;TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:03.848.164/0001-61
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 832.310/2004
- 832.630/2010
- 833.191/2006
- 830.812/2007
- 830.331/2005
- 833.033/1989
- 832.454/2005
- 830.197/2006
- 831.979/2007
- 833.302/2007
- 831.456/1985
- 831.586/1997
- 831.442/2010
- 833.039/2010
- 834.310/2010
- 007.119/1958
- 802.313/1977
- 830.640/1987
- 830.876/1989
- 830.877/1989
ver todos os 73 processos
- 830.878/1989
- 830.880/1989
- 831.183/1990
- 832.246/1996
- 830.107/1999
- 830.929/2001
- 832.115/2001
- 832.512/2001
- 830.905/2002
- 832.015/2002
- 832.638/2003
- 832.866/2003
- 831.300/2004
- 831.422/2004
- 832.818/2004
- 830.461/2005
- 832.281/2005
- 832.343/2005
- 832.738/2005
- 830.613/2006
- 830.741/2006
- 831.145/2006
- 832.023/2006
- 833.872/2006
- 830.317/2007
- 830.677/2007
- 831.599/2008
- 832.970/2008
- 831.207/2009
- 830.330/2002
- 830.308/2009
- 831.394/1987
- 831.198/2002
- 832.250/2003
- 830.718/2006
- 832.177/2007
- 832.509/2011
- 832.510/2011
- 834.052/2007
- 830.510/2011
- 830.608/2011
- 830.186/2004
- 834.922/2008
- 830.014/2002
- 830.859/2006
- 830.928/2008
- 831.580/2008
- 831.581/2008
- 831.584/2008
- 831.585/2008
- 831.424/2007
- 831.822/1984
- 831.611/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 69