Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.349/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
142
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL- AI N°441/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.397/1999-ARNALDO CORREA -AI N°830/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2350/11

815.397/1999-ARNALDO CORREA-OF. N°2366/11 e 2367/11

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 916,00 ha para 859,15 ha-Diorito

815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 316,05 ha para 63,49 ha-Siltito

815.459/2007-CELSO OTO KERBER- Área de 149,45 ha para 49,88 ha-Argila e Areia

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 41,83 ha para 13,34 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2321/11

815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°2351/11

815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°2322/11

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2369/11 e 2370/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 415/11 e 416/11

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 113/11

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI N° 116/11

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 442/11 e 443/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 88/2011

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI Nº 919/09, 920/09, 925/09 e 117/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.061/2004-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA-

CHADO ME-OF. N°2320/11

815.061/2006-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF. N°2319/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS -AI N°711/10, 712/10, 713/10 e 714/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.640/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-Registro de Licença n°1492/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 01/09/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.352/1992-ADILSON JOSÉ FARACO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

ver todos os 31 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 66

Acompanhar 815.349/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis