Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 442/11 e 443/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL- AI N°441/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.397/1999-ARNALDO CORREA -AI N°830/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2350/11
815.397/1999-ARNALDO CORREA-OF. N°2366/11 e 2367/11
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 916,00 ha para 859,15 ha-Diorito
815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 316,05 ha para 63,49 ha-Siltito
815.459/2007-CELSO OTO KERBER- Área de 149,45 ha para 49,88 ha-Argila e Areia
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 41,83 ha para 13,34 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.407/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2321/11
815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°2351/11
815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°2322/11
815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2369/11 e 2370/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 415/11 e 416/11
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 113/11
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI N° 116/11
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 442/11 e 443/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 88/2011
815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI Nº 919/09, 920/09, 925/09 e 117/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.061/2004-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MA-
CHADO ME-OF. N°2320/11
815.061/2006-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF. N°2319/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS -AI N°711/10, 712/10, 713/10 e 714/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.640/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-Registro de Licença n°1492/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 01/09/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.352/1992-ADILSON JOSÉ FARACO
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.706/2004
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- 815.344/2007
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- 815.348/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 66