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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
150
Página
167

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°581/11-DGTM/DNPM/SP e 582/11-DGTM/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

821.148/2010-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.172/2003-RAMIRO BLANCO LOPEZ FILHO

820.463/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.118/2002-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.-OF. N°617/11-DGTM/DNPM/SP

820.419/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°607/11-DGTM/DNPM/SP

820.420/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°614/11-DGTM/DNPM/SP

820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP-OF. N°588/11-DGTM/DNPM/SP

820.929/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°591/11-DGTM/DNPM/SP

820.930/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°591/11-DGTM/DNPM/SP

820.971/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°592/11-DGTM/DNPM/SP

821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - ME-OF. N°521/2011-DGTM/DNPM/SP

821.115/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°522/2011-DGTM/DNPM/SP

821.123/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2011-DGTM/DNPM/SP

821.149/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°525/2011-DGTM/DNPM/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.072/2002-MARIA DO CARMO SILVEIRA MARTINS

820.163/2004-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANI

820.518/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA

821.061/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.322/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

820.456/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N° 589/11-DGTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.722/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°609/11-DGTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.150/2008-MARCELL RAPOPORT

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.269/1986-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°579/11-DGTM/DNPM/SP

820.086/1998-MINERADORA TANGARÁ DA SERRA LTDA-OF. N°583/11-DGTM/DNPM/SP

820.073/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-OF. N°580/11-DGTM/DNPM/SP

820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°581/11-DGTM/DNPM/SP e 582/11-DGTM/DNPM/SP

820.309/2002-CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. EPP-OF. N°616/11-DGTM/DNPM/SP

821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°602/11-DGTM/DNPM/SP

820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°608/11-DGTM/DNPM/SP

820.773/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°586/11-DGTM/DNPM/SP

820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°594/11-DGTM/DNPM/SP

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°623/11-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.531/1984-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°624/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias

820.355/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°584/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias

820.354/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°590/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.269/1986-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°578/11-DGTM/DNPM/SP

820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/11-DGTM/DNPM/SP

820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/11-DGTM/DNPM/SP

820.154/2002-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°585/11-DGTM/DNPM/SP

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°603/2011-DGTM/DNPM/SP

820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°622/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°587/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME- Registro de Licença No.:2.583/2001 - Vencimento em 24/04/2013

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença No.:2.932/2006 - Vencimento em 31/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.608/2000-J. GOMES PIRACICABA- M.E.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

820.314/2004-PARÂMETRO ENGª E CONSTRUTORA DE S. SEBASTIÃO LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DO SOCORRO-OF. N°613/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°593/11-DGTM/DNPM/SP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.841/2002-FERNANDO MASSONI - FIRMA INDIVIDUAL - ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.538/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA DE SOUZA HOLARIA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.120/1995-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

820.602/2005-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA

820.217/2008-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

820.218/2008-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 167

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