Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.322/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
821.148/2010-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.926/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.172/2003-RAMIRO BLANCO LOPEZ FILHO
820.463/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.118/2002-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.-OF. N°617/11-DGTM/DNPM/SP
820.419/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°607/11-DGTM/DNPM/SP
820.420/2005-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°614/11-DGTM/DNPM/SP
820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP-OF. N°588/11-DGTM/DNPM/SP
820.929/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°591/11-DGTM/DNPM/SP
820.930/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°591/11-DGTM/DNPM/SP
820.971/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°592/11-DGTM/DNPM/SP
821.111/2010-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - ME-OF. N°521/2011-DGTM/DNPM/SP
821.115/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°522/2011-DGTM/DNPM/SP
821.123/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2011-DGTM/DNPM/SP
821.149/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°525/2011-DGTM/DNPM/SP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
821.072/2002-MARIA DO CARMO SILVEIRA MARTINS
820.163/2004-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANI
820.518/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
821.061/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN
Nega provimento ao recurso interposto(187)
820.322/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
820.456/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N° 589/11-DGTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.722/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°609/11-DGTM/DNPM/SP
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.150/2008-MARCELL RAPOPORT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.269/1986-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°579/11-DGTM/DNPM/SP
820.086/1998-MINERADORA TANGARÁ DA SERRA LTDA-OF. N°583/11-DGTM/DNPM/SP
820.073/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-OF. N°580/11-DGTM/DNPM/SP
820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°581/11-DGTM/DNPM/SP e 582/11-DGTM/DNPM/SP
820.309/2002-CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. EPP-OF. N°616/11-DGTM/DNPM/SP
821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°602/11-DGTM/DNPM/SP
820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°608/11-DGTM/DNPM/SP
820.773/2006-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°586/11-DGTM/DNPM/SP
820.403/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°594/11-DGTM/DNPM/SP
820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°623/11-DGTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.531/1984-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°624/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias
820.355/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°584/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias
820.354/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°590/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.269/1986-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDAOF. N°578/11-DGTM/DNPM/SP
820.363/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/11-DGTM/DNPM/SP
820.364/1998-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/11-DGTM/DNPM/SP
820.154/2002-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°585/11-DGTM/DNPM/SP
820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°603/2011-DGTM/DNPM/SP
820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°622/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°587/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME- Registro de Licença No.:2.583/2001 - Vencimento em 24/04/2013
820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença No.:2.932/2006 - Vencimento em 31/08/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.608/2000-J. GOMES PIRACICABA- M.E.
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
820.314/2004-PARÂMETRO ENGª E CONSTRUTORA DE S. SEBASTIÃO LTDA.
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DO SOCORRO-OF. N°613/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°593/11-DGTM/DNPM/SP
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
820.841/2002-FERNANDO MASSONI - FIRMA INDIVIDUAL - ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
820.538/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA DE SOUZA HOLARIA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.120/1995-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA
820.602/2005-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA
820.217/2008-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI
820.218/2008-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.322/2007
- 821.148/2010
- 820.926/2010
- 820.172/2003
- 820.463/2003
- 821.118/2002
- 820.419/2005
- 820.420/2005
- 820.356/2006
- 820.929/2010
- 820.930/2010
- 820.971/2010
- 821.111/2010
- 821.115/2010
- 821.123/2010
- 821.149/2010
- 821.072/2002
- 820.163/2004
- 820.518/2008
- 821.061/2008
ver todos os 54 processos
- 820.187/2005
- 820.456/2010
- 820.722/2003
- 820.150/2008
- 820.269/1986
- 820.086/1998
- 820.073/1999
- 820.112/2002
- 820.309/2002
- 821.052/2002
- 820.521/2004
- 820.773/2006
- 820.403/2007
- 820.676/2011
- 820.531/1984
- 820.355/2003
- 820.354/2005
- 820.363/1998
- 820.364/1998
- 820.154/2002
- 820.087/2005
- 005.100/1948
- 821.414/2000
- 820.519/2005
- 820.608/2000
- 820.314/2004
- 820.592/2007
- 820.551/2007
- 820.841/2002
- 820.538/2005
- 820.120/1995
- 820.602/2005
- 820.217/2008
- 820.218/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 167