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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
157
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°998/11-DIFIS/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- OF. N°560/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.05.11.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.804/2006-ROBERTO MOUSESSIAN- AI N°558/11-SUPERINT,/DNPM/SP, de 05.08.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.321/1996-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°1.050/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°1060/11-DIFIS/DNPM/SP

820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°Of. nº. 1.053/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1064/11-DIFIS/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPPÁrea de 674,64 para 33,51-AREIA (INDUSTRIAL)

820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 630,07 para 49,56-Argila e Areia

820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- Área de 115,32 para 27,89-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.683/2005-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME- Área de 43,40 para 10,98-ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN- Área de 40,48 para 7,95-ARGILA (CERAMICA VERMELHA) e AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE- Área de 10,91 para 3,14-CASCALHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.475/2005-ADILSON LEITÃO-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.734/2005-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) e ARGILA (INDUSTRIAL)

820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila

820.071/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.292/2004-CALISTO LATIF FAKHOURI-AI N°560/11-DIFIS/DNPM/SP

820.982/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°559/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.179/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-AI N°1049/08-2ºDS/DNPM/SP

Fase de

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.517/2006-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MEAI N°556/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.08.11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-Cascalho

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marcas: Lindoya Verão Kids, Salad Creations e Fasano, Recipientes de: 240mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL e 510mL sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE- Fonte Rodrigo Florêncio (Poço) - Marcas: Araçá e Araguá - Recipientes de: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás Recipientes de 350mL e 510mL gaseificada artificialmente.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária (Poço) - Marca: Real - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Ametista (Poço) e Fonte Topázio (Poço) - Marca: Tibet, Cachoeira e Doce Vida Convenção e Tibet, Recipientes 200mL e 305mL sem gás, Recipientes de 305mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 510mL, gaseifi-

cada artificialmente, respectivamente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI N° 552/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAAI Nº 193/09-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.09, DOU de 30.03.09

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.649/1993-Vila Mar Empresa das Águas Minerais e Naturais Ltda.- AI N° 983/09-2º DS/DNPM/SP, de 18.11.09, DOU de 04.12.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.263/1958-LUIZ GASPARETTI E FILHOS LTDA-OF.

N°1002/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°986/11-DIFIS/DNPM/SP

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°977/11-DIFIS/DNPM/SP

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°1016/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11

820.546/1987-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1028/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE-OF. N°994/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11.

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1.056/11 e 1.058/11-DIFIS/DNPM/SP, de 10.08.11

820.190/1995-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1037/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11

820.031/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1034/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11

820.032/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1.040/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11

820.752/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1019/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11

820.753/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°1020/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11

820.607/1997-RAMOS, MARQUES & CIA LTDA EPPOF. N°985/11-DIFIS/DNPM/SP

820.576/1998-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-OF. N°1003/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.08.11

821.748/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO OLIFAR LTDA-OF. N°1014/11-DIFIS/DNPM/SP, de 03.08.11

820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1.031/11-DIFIS/DNPM/SP, de 04.08.11

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.-OF. N°983/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°980/11 e 982/11-DIFIS/DNPM/SP, de 01.08.11

820.852/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1070/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°Ofício Circular nº. 001/09, de 03.08.09, DOU de 19.08.09.

820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.-OF. N°1.051/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°998/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1.049/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.08.11.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 54

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