DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 153/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.315/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.124/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.316/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.125/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.317/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.126/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.321/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.127/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.323/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.128/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.324/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.129/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.328/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.130/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.332/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.134/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.333/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.131/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.334/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.132/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.335/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.133/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.338/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.135/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.339/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.136/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.342/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.137/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.343/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.138/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.344/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.139/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.345/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.140/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.346/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.141/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.350/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.143/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.352/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.145/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.355/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.146/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.356/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.147/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.357/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.148/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.360/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.149/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.361/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.150/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.362/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.151/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.363/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.152/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.364/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.153/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.365/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.154/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.366/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.155/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.367/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.156/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.368/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.157/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.370/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.159/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.371/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.160/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.372/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.161/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.373/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.162/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.374/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.163/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.375/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.164/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.376/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.165/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 830.456/1990-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.374/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 830.457/1990-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.375/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.288/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.391/1993

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.911/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 8240/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.912/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 8.241/1998

RELAÇÃO Nº 154/2011

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.149/1979-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 1.119/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65

820.150/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01

820.152/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.Portaria de Lavra nº 876/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01

820.153/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.Portaria de Lavra nº 874/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01

820.557/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 122/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65

820.077/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 205/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDACNPJ 41.834.524/0001-65

820.394/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 002/1994- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDACNPJ 41.834.524/0001-65

820.751/1983-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 262/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA ME

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria n°73.501/1974- Arrendatário: 820.852/2010-NOVA ITAPISERRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.053.546/0001-90-Termino do arrendamento:17/06/2024

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.128/1994-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 538/1998

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.033/1999-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 257/2005

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.108/2002-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 194/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME

896.586/2007-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.028/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 9145/2006

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.498/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 13988/2007

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.499/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 13989/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.123/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 8.858/2006

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.005/2009-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 4.751/2009

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.311/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 16.823/2010

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.368/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.187/2010

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.369/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.188/2010

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.370/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.189/2010

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.395/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.194/2010

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.001/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Registro de Licença N° 466/2008

RELAÇÃO Nº 155/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

830.862/2007-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 447, Seção , pág. - Onde se lê: "... nos municípios de ARAÚJO/MG, PERDIGÃO/MG..." Leiase: "... nos municípios de ARAÚJO/MG, SANTO ANTONIO DOS

MONTES/MG...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2002, Relação n° 236/2002, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Terra Roxa do Oeste e Altônia, Estado do Paraná"; "...a área fica reduzida de

49,46 ha para 46,93 ha..."; Leia-se: "... nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Estado do Paraná..."; "...a área fica reduzida de 49,46 ha para 39, 16 ha...".

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 547/2002, Seção , pág. - Onde se lê: "... Mineração D'Agostini Ltda. - Municípios de Altônia e Mundo Novo - PR e MS ...", Leia-se: "... Mineração D'Agostini Ltda. - Município de Guaíra e Mundo Novo - PR e MS...".

826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Comercial de Areia Unidos Ltda. -

Porto Rico e Bataiporã - PR e MS ...", Leia-se: "...Comercial de Areia Unidos Ltda. - Porto Rico - PR ...".

831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP - Publicado DOU de 10/10/2008, Relação n° 05/2008, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... uma área de 993,87 ha delimiada por um polígono que tem um vértice a 3.093 m, no rumo verdadeiro de

05°17' SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 16°25'22,6" S e Long. 41°47'43,2"W...". Leia-se: "... numa área de 982,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 16°27'02"793 S e Long. 41°47'33"599 W...".

826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA - Publicado DOU de 16/08/2005, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Arapoti e Jaguariaíva, Estado do Paraná...". Leia-se: "... no Município de Arapoti, Estado do Paraná...,".

871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/09/2007, Relação n° 292/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Amélia Rodrigues e Coração de Maria, Estado da Bahia...", Leia-se: "...no município de Coração de Maria, Estado da Bahia...'.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA