DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 539/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°2025/11-DGTM 830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS-OF. N°1962/11-DGTM 834.879/2008-DENISE CARDOSO SANTOS DE FARIA-OF. N°2018/11-DGTM 833.015/2010-LIBERTY STONES LTDA. ME-OF. N°1841/11-DGTM 833.017/2010-LIBERTY STONES LTDA. ME-OF. N°1841/11-DGTM 830.025/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1626/11-DGTM 830.027/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1627/11-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.950/2008-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.839/2010-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- OF. N° 1963/11-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.959/2005-JMN MINERAÇÃO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. N°41/11-ESCGV 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-OF. N°4331/11-FISCAM 830.193/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°1959/11-DGTM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME-Alvará N°6582/09 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão le-

gal.(1865) 832.996/2007-Moacir Lima Tatagiba Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.608/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.650/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.277/2006-GÉRIO PATROCÍNIO SOARES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°4808/11-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2031/11-DGTM-60 dias 831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-OF. N°4855/11-FISC-180 dias 832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°4869/11-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°4807/11-FISC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 520/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°2021/11-DGTM 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1706/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.057/1992-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1995/11-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.603/1997-PORTO DE AREIA ALMEIDA LTDA.- Registro de Licença No.:1016/99 - Vencimento em 04/07/2015 830.254/2003-PEDRAS SANTO ANTÔNIO SACRAMENTO LTDA.- Registro de Licença No.:2188/03 - Vencimento em 13/01/2016 830.555/2003-EDUARDO MATA RESENDE ME- Registro de Licença No.:2244/03 - Vencimento em Indeterminado 831.270/2003-PEDREIRA SALINAS LTDA.- Registro de Licença No.:2629/05 - Vencimento em Indeterminado 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA- Registro de Licença No.:2281/03 - Vencimento em 09/06/2013 832.137/2003-PORTOPRATA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2380/04 - Vencimento em 31/12/2012 832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença No.:3073/07 - Vencimento em 26/05/2013 830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME- Registro de Licença No.:2450/04 - Vencimento em 22/12/2011 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença No.:2643/05 - Vencimento em 06/04/2012 833.666/2004-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME- Registro de Licença No.:2715/05 - Vencimento em 03/05/2013 831.284/2005-CERÂMICA TIJOLÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2624/05 - Vencimento em 04/05/2012

831.347/2006-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2978/06 - Vencimento em 31/12/2012 833.312/2006-RURALPAR LTDA- Registro de Licença No.:3077/07 - Vencimento em 14/01/2014 833.454/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:3302/08 - Vencimento em 23/05/2016 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3027/07 - Vencimento em 22/03/2012 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença No.:3056/07 - Vencimento em 05/04/2012 830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3044/07 - Vencimento em 22/07/2012 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença No.:3402/09 - Vencimento em 29/04/2013 830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença No.:3431/09 - Vencimento em 21/10/2012 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME- Registro de Licença No.:3620/11 - Vencimento em 17/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 835.037/2007-ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°1993/11-DGTM 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2000/11-DGTM 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. N°1925/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 545/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.950/2008-VALE S A- DOU de 04/05/09 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.203/2001-RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 13/10/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.DOU de 17/03/11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.296/2006-LEANDRO MELO SIQUEIRA-ME- Registro de Licença N°2951/06-Onde se lê:"... a partir de 17/07/2008"- Leiase:"... a partir de 30/05/2008"

RELAÇÃO Nº 554/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.242/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS-OF. N°62/11-CESD e Francisco Barrozo dos Santos Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.470/2007-WESLEY SILVA GOMES 832.387/2007-WESLEY SILVA GOMES

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- Alvará n°parte 5817/09 - Cessionario:830.551/2011-MINAS INDUSTRIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.917.182/0001-60 832.248/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRAAlvará n°parte 16006/08 - Cessionario:833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 04.940.191/0001-22 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- Alvará n°parte 12.413/09 - Cessionario:830.787/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA- Alvará n°parte 5286/10 Cessionario:834.925/10-BENÍCIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 351.665.846-00 830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA- Alvará n°parte 8390/10 - Cessionario:831.036/11-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.823.410/0001-81 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:831.470/07 e 832.387/07-Wesley Silva Gomes Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.373/2008-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF.

N°069/11-CESD e Areal Dois Irmãos Ltda 833.743/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-OF. N°62/11-CESD e Maria Lúcia da Silva dos Santos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.493/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°4265/96 833.016/2003-HAMILTON MACHADO DE MELO- Cessionário:LUCIANO ARCANJO DE MELO- CPF ou CNPJ 866.977.736-34- Alvará n°800/04,prorrogado por 01(um) ano,DOU de 28/09/10. 830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Cessionário:QUARTZ-

BLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31-Alvará n°8743/05 830.215/2007-CESAR JOSÉ DA SILVA- Cessionário:LEONARDO FRAGA DE FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 501.010.566-72- Alvará n°646/11 831.122/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:VINICIUS ELIAS NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 037.105.796-51- Al-

vará n°17518/08

830.584/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDACessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8476/09 831.149/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:CIA.DE CIMENTO PORTLAND LACIM- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71- Al-

vará n°9203/09 831.229/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:CIA.DE CIMENTO PORTLAND LACIM- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71- Al-

vará n°9100/09 830.419/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:VINICIUS ELIAS NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 037.105.796-51- Al-

vará n°7149/10 831.295/2009-EDINALVA DA SILVA- Cessionário:DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.889.700/0001-28- Alvará n°8465/10 831.500/2009-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR- Cessionário:CERÂMICA FUNDÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.639.416/0001-70-Alvará n°5928/10 831.807/2009-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92-

Alvará n°11653/10 830.127/2010-ALEXANDRO SCARAMUSSA- Cessionário:MINERAÇÃO PROSPERIDADE LTDA- CPF ou CNPJ 12.234.489/0001-45- Alvará n°8383/10 830.128/2010-JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO PROSPERIDADE LTDA- CPF ou CNPJ 12.234.489/0001-45- Alvará n°8484/10 830.401/2010-FLAVIA PEREIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-

DA- CPF ou CNPJ 05.864.802/0001-63- Alvará n°8401/10 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.173/2005-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Cessionário:SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- CNPJ 10.856.602/0001-07- Registro de Licença n°2815/06- Vencimento da Licença: 28/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 004.530/1963-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58896/66 - Cessionário: CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDACNPJ 08.177.807/0001-06 830.255/1982-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58.896/96 - Cessionário: CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDACNPJ 08.177.807/0001-06 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- Alvará n°2222/02 - Cessionário: BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- CNPJ 10.731.430/0001-37 832.053/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Alvará n°8742/02 Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- CNPJ 05.254.386/0001-81 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Requerimento de Lavra,Título nº 289/74

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto