DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 557/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.309/2004-CAOLIM AZZI LTDA- Área de 122,91 ha

para 35,99 ha-Caulim

830.592/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 882,94 ha para 670,76 ha-Gabronorito

831.431/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 961,14 ha para 760,58 ha-Granito

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME- Área de 471,56 ha para 49,98 ha-Areia

832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA- Área de 143,28 ha para 69,94 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-Gnaisse

832.077/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

832.342/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-Granito

830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia

830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHOQuartzito

832.995/2007-MINERADORA TREVISAN LTDA MEQuartzito

833.927/2007-ALISSON VAZ-Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico

831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . - G r a n i t o

830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-Areia

RELAÇÃO Nº 558/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.450/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.879/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS

831.561/2007-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP

RELAÇÃO Nº 559/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA

RELAÇÃO Nº 560/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4836/11-FISC Pontoaço Serviços de Beneficiamento de Aço Lt-

da. e 4837/11-FISC Cia.de Cimento Porland Lacim

831.182/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°5036/11-FIS

830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCOOF. N°2136/11-FIS

831.143/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°5035/11-FIS

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°35/11-ERPC

833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES-OF. N°5091/11-FISC

830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°5020/11-FISC

833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°33/11-ERPC

832.158/2006-JOSÉ RINALDO FALQUETO-OF. N°5025/11-FISCAM

833.683/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°5046/11-FISCAM

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°5510/11-FISC

RELAÇÃO Nº 561/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.634/2010-VALE S A

830.839/2011-JUAREZ MEDEIROS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.266/2004-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.667/2010-MANOEL GERALDO DE PAIVA-OF. N°1726/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA

833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

834.722/1995-EMCONBRAS-EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA LTDA

830.951/2005-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES-Alvará N°4574/10 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.951/2005-AVILMAR CALABREZ DA SILVA 833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.185/2006-FERNANDA LUIZ LIMA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2089/11-DGTM 833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2085/11-DGTM 833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2086/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.821/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°5014/11-FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2121/11-DGTM Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 831.827/2003- Recurso interposto por Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda 831.828/2003- Recurso interposto por Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.566/2003-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte:Dinha - Marca:Igarapé - Embalagem:20L,10L,1,5L,500mL,330mL, copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás),1,5L,500 mL e 330 mL(com gás) - Marca:Tropical - Embalagem:20L,1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG- IGARAPÉ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.942/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2060/11-

DGTM

Fase de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°4983/11-FISC

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

833.660/2004-COOPERGAC-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel- AI N°1753/11-DGTM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°586/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°5026/11-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença No.:129/79 - Vencimento em 31/01/2012

830.576/1996-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LTDA.- Registro de Licença No.:1004/98 - Vencimento em 04/03/2026

832.325/2003-SERTANEJA MADEIREIRA LTDA- Registro de Licença No.:2766/05 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.047/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-

NIO-OF. N°2054/11-DGTM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.931/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 574/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.588/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

RELAÇÃO Nº 576/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. N°4982/11-FISC

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°5024/11-FISC

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°5045/11-FISC

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINAOF. N°5028/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°5038/11-FISC

RELAÇÃO Nº 577/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 187/2011-50.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantifero- Validade:15/07/2014

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 190/2011-3.200 toneladas-Quartzito- Validade:04/07/2013

830.288/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES-RECREIO/MG - Guia n° 186/2011-6.000 toneladas/ano-Manganês- Validade:04/08/2012

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 139/2011-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:03/12/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.BRUMADINHO/MG - Guia n° 188/2011-49.500 toneladas/anoAreia- Validade:22/08/2012

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 183/2011 e 184/2011-16.500 toneladas e 4.000 toneladas-Saibro e Quartzo- Validade:11/02/2015

RELAÇÃO Nº 578/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.782/2004-GERVÁSIO GONÇALVES ROSA

832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME

RELAÇÃO Nº 579/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.470/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°8666/02

RELAÇÃO Nº 580/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.589/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.590/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

830.816/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

831.856/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.718/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.803/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.203/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

830.254/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.256/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.267/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.268/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.636/2008-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA

830.824/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.050/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.056/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.312/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.313/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.389/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

831.550/2008-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

831.680/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

833.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.082/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.484/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.485/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.486/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

JOMAR SILVA FEITOSA

RELAÇÃO Nº 581/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Úrsula Paula Deroma - 835362/93

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto