Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.238/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. N°1527/2011
800.239/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. N°1527/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO -AI N°241/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.146/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.208/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.209/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.210/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.211/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.212/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.213/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.215/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.216/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.218/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.219/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.220/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.225/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.226/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.227/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.228/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.229/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
800.230/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
800.323/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRAAlvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALVARÁ N°8.405/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.771/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.758/2008
800.773/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.759/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1934/2011
800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°1845/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1933/2011-90 dias
800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1724/2011-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1731/2011
800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°1844/2011
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
816.596/1970-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 001/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011
800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA - EDITAL N° 03/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 356/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 748/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1994/2011; 1995/2011; 1996/2011; 1997/2011; 1998/2011
Fase de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1982/2011
RELAÇÃO Nº 128/2011
LICENCIAMENTO (código 7.72):
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº: 900.769/2009.
Notificado nº: Cerâmica Cajazeiras Ltda.
CNPJ/CPF: 69.707.982/0001-52.
NFLDP nº: 236/2009 - DNPM/CE.
Valor: R$ 31.934,69.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.217/2008
- 800.238/2011
- 800.239/2011
- 800.277/2003
- 800.146/2008
- 800.208/2008
- 800.209/2008
- 800.210/2008
- 800.211/2008
- 800.212/2008
- 800.213/2008
- 800.215/2008
- 800.216/2008
- 800.218/2008
- 800.219/2008
- 800.220/2008
- 800.225/2008
- 800.226/2008
- 800.227/2008
- 800.228/2008
ver todos os 44 processos
- 800.229/2008
- 800.230/2008
- 800.136/2007
- 800.137/2007
- 800.138/2007
- 800.139/2007
- 800.140/2007
- 800.141/2007
- 800.145/2007
- 800.146/2007
- 800.323/2010
- 800.133/2008
- 800.473/2006
- 800.771/2007
- 800.773/2007
- 800.491/1989
- 800.583/2009
- 800.030/2006
- 800.591/2008
- 816.596/1970
- 800.220/1999
- 800.176/2003
- 800.207/1990
- 800.218/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 76