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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
175
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1731/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.238/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. N°1527/2011

800.239/2011-TIAGO SANTOS PEREIRA-OF. N°1527/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

800.277/2003-ANTONIO FECHINE SOBRINHO -AI N°241/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.146/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.208/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.209/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.210/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.211/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.212/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.213/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.215/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.216/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.218/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.219/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.220/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.225/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.226/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.227/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.228/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.229/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

800.230/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-OF. N°1840/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1839/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.323/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRAAlvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALVARÁ N°8.405/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.771/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.758/2008

800.773/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°4.759/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1934/2011

800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°1845/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1933/2011-90 dias

800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1724/2011-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.591/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1731/2011

800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°1844/2011

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

816.596/1970-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 001/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011

800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA - EDITAL N° 03/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 356/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 748/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1994/2011; 1995/2011; 1996/2011; 1997/2011; 1998/2011

Fase de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1982/2011

RELAÇÃO Nº 128/2011

LICENCIAMENTO (código 7.72):

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº: 900.769/2009.

Notificado nº: Cerâmica Cajazeiras Ltda.

CNPJ/CPF: 69.707.982/0001-52.

NFLDP nº: 236/2009 - DNPM/CE.

Valor: R$ 31.934,69.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2011, p. 76

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