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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
115

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 55/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.673/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK-areia

810.552/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia

810.553/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA-Registro de Licença n°186/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.07.2012

810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°187/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 11 . 0 8 . 2 0 1 4

811.107/2010-PEDREIRA MHF LTDA-Registro de Licença n°156/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 03.08.2015

811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n°188/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 08.10.2011

810.176/2011-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.-Registro de Licença n°178/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013

810.210/2011-R C USZACKI ME-Registro de Licença n°174/2011 de 19.09.2011-Vencimento em 17.02.2015

810.266/2011-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME-Registro de Licença n°180/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.12.2012

810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA-Registro de Licença n°181/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 01.09.2013

810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ-Registro de Licença n°193/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 17.08.2016

810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-Registro de Licença n°175/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 19.05.2016

810.591/2011-JOÃO ELEMAR DA COSTA-Registro de Licença n°194/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 31.12.2012

810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°179/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.03.2012

810.659/2011-LUIZ PAULO GOMES ME-Registro de Licença n°184/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013

810.694/2011-MILTOM FARIAS NUNES ME-Registro de Licença n°185/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 20.06.2015

810.817/2011-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°189/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.06.2013

810.831/2011-INRE ELIEZER DOS SANTOS-Registro de Licença n°182/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 22.06.2015

810.897/2011-MARCELO GROSS-Registro de Licença n°183/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 18.02.2014

810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA-Registro de Licença n°195/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 16.05.2015

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.146/2009-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LT D A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.827/2009-ELISEU DE SANTI

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.263/2007-PABLO DALLIGNA ETCHEPARE

810.238/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

810.677/2011-CIVA & MATIELO LTDA

810.765/2011-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

810.800/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO

810.829/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME

810.830/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME

810.858/2011-JORGE ANTONIO FATURI

810.904/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA

810.908/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA

810.943/2011-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA

810.979/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.257/2009-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS

810.130/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.089/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:528/1986 - Vencimento em 04.08.2013

810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença No.:957/1994 - Vencimento em 02.08.2013

810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 23.08.2012

810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença No.:1207/1996 - Vencimento em 26.08.2012

810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDARegistro de Licença No.:2422/2003 - Vencimento em 15.08.2012

810.668/2003-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2662/2004 - Vencimento em 02.08.2016

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2722/2004 - Vencimento em 23.09.2012

810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença No.:2783/2004 - Vencimento em 08.09.2012

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença No.:047/2006 - Vencimento em 17.08.2013

810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:205/2006 - Vencimento em 05.07.2016

810.915/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:101/2008 - Vencimento em 20.07.2016

810.916/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:099/2008 - Vencimento em 20.07.2016

810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença No.:157/2008 - Vencimento em 25.07.2014

810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 02.08.2012

810.982/2008-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença No.:032/2009 - Vencimento em 11.08.2013

810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:138/2009 - Vencimento em 19.08.2013

810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:182/2009 - Vencimento em 12.07.2015

810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARALRegistro de Licença No.:041/2010 - Vencimento em 03.08.2015

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 24.09.2012

811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 17.09.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.123/1985-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA

Relação nº 56/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°868

810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°868

810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°868

810.131/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817

810.347/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900

810.869/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°899

810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901

810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901

810.213/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912

810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912

811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°874

811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°920

810.389/2011-WALMOR GRIGOLETTO-OF. N°759

810.711/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°903

810.728/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.730/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.731/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.733/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.734/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.736/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.737/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.738/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.739/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.740/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.741/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.742/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.743/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.744/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.745/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.746/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.747/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908

810.748/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.749/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.750/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.796/2011-ITALO DEL GOS-OF. N°919

810.811/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909

810.813/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915

810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915

810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915

810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA.-OF. N°921(Reitera)

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.103/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N°1079- Publicado no DOU de 10.01.1996

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.107/2002-SERGIO DAL OSTO ROSSA-OF. N°922(Reitera)

810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°916

810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°910

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.601/2001-INDÚSTRIA CERÂMICA MONDADORI LTDA.- Registro de Licença No.:2312/2002 - Vencimento em 10.08.2016

810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença No.:059/2007 - Vencimento em 06.06.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.970/2008-IRMÃOS SIMÃO LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.148/1985-DANILO FRANCISCO CECCAGNO-ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA- Processo englobado:810.970/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença n°192/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.12.2011

810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDARegistro de Licença n°190/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 25.04.2015

811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°176/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013

811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°177/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°905

810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT-OF. N°918(Reitera)

810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°907

810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDAOF. N°906

811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°894

811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°895

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115

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