Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.748/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 55/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.673/2011-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.771/2007-ADRIANO LUIZ LINCK-areia
810.552/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia
810.553/2008-GAMA MINERADORA LTDA-areia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA-Registro de Licença n°186/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.07.2012
810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença n°187/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 11 . 0 8 . 2 0 1 4
811.107/2010-PEDREIRA MHF LTDA-Registro de Licença n°156/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 03.08.2015
811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n°188/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 08.10.2011
810.176/2011-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.-Registro de Licença n°178/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013
810.210/2011-R C USZACKI ME-Registro de Licença n°174/2011 de 19.09.2011-Vencimento em 17.02.2015
810.266/2011-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME-Registro de Licença n°180/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.12.2012
810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA-Registro de Licença n°181/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 01.09.2013
810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ-Registro de Licença n°193/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 17.08.2016
810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-Registro de Licença n°175/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 19.05.2016
810.591/2011-JOÃO ELEMAR DA COSTA-Registro de Licença n°194/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 31.12.2012
810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°179/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 02.03.2012
810.659/2011-LUIZ PAULO GOMES ME-Registro de Licença n°184/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 06.09.2013
810.694/2011-MILTOM FARIAS NUNES ME-Registro de Licença n°185/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 20.06.2015
810.817/2011-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°189/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.06.2013
810.831/2011-INRE ELIEZER DOS SANTOS-Registro de Licença n°182/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 22.06.2015
810.897/2011-MARCELO GROSS-Registro de Licença n°183/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 18.02.2014
810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA-Registro de Licença n°195/2011 de 27.09.2011-Vencimento em 16.05.2015
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
811.146/2009-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LT D A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.827/2009-ELISEU DE SANTI
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.263/2007-PABLO DALLIGNA ETCHEPARE
810.238/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.
810.677/2011-CIVA & MATIELO LTDA
810.765/2011-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
810.800/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO
810.829/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME
810.830/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME
810.858/2011-JORGE ANTONIO FATURI
810.904/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA
810.908/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA
810.943/2011-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA
810.979/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.257/2009-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS
810.130/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.089/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:528/1986 - Vencimento em 04.08.2013
810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença No.:957/1994 - Vencimento em 02.08.2013
810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 23.08.2012
810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença No.:1207/1996 - Vencimento em 26.08.2012
810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDARegistro de Licença No.:2422/2003 - Vencimento em 15.08.2012
810.668/2003-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:2662/2004 - Vencimento em 02.08.2016
810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2722/2004 - Vencimento em 23.09.2012
810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença No.:2783/2004 - Vencimento em 08.09.2012
810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença No.:047/2006 - Vencimento em 17.08.2013
810.599/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:205/2006 - Vencimento em 05.07.2016
810.915/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:101/2008 - Vencimento em 20.07.2016
810.916/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença No.:099/2008 - Vencimento em 20.07.2016
810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença No.:157/2008 - Vencimento em 25.07.2014
810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 02.08.2012
810.982/2008-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença No.:032/2009 - Vencimento em 11.08.2013
810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:138/2009 - Vencimento em 19.08.2013
810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:182/2009 - Vencimento em 12.07.2015
810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARALRegistro de Licença No.:041/2010 - Vencimento em 03.08.2015
810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 24.09.2012
811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS- Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 17.09.2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.123/1985-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA
Relação nº 56/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°868
810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°868
810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°868
810.131/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817
810.347/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900
810.869/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-OF. N°899
810.028/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901
810.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°901
810.213/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912
810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°912
811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°874
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°920
810.389/2011-WALMOR GRIGOLETTO-OF. N°759
810.711/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°903
810.728/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.730/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.731/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.733/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.734/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.736/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.737/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.738/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.739/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.740/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.741/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.742/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.743/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.744/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.745/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.746/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.747/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°908
810.748/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.749/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.750/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869
810.796/2011-ITALO DEL GOS-OF. N°919
810.811/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909
810.813/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°909
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915
810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915
810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°915
810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA.-OF. N°921(Reitera)
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.103/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- Registro de Licença N°1079- Publicado no DOU de 10.01.1996
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.107/2002-SERGIO DAL OSTO ROSSA-OF. N°922(Reitera)
810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME-OF. N°916
810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°910
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.601/2001-INDÚSTRIA CERÂMICA MONDADORI LTDA.- Registro de Licença No.:2312/2002 - Vencimento em 10.08.2016
810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença No.:059/2007 - Vencimento em 06.06.2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.970/2008-IRMÃOS SIMÃO LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.148/1985-DANILO FRANCISCO CECCAGNO-ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.519/2001-IRMÃOS SIMÃO LTDA- Processo englobado:810.970/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença n°192/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 05.12.2011
810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDARegistro de Licença n°190/2011 de 23.09.2011-Vencimento em 25.04.2015
811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°176/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013
811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°177/2011 de 22.09.2011-Vencimento em 05.04.2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT-OF. N°905
810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT-OF. N°918(Reitera)
810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°907
810.792/2011-MARQUES DIAS TRANSPORTES LTDAOF. N°906
811.052/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°894
811.053/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA-OF. N°895
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.748/2011
- 810.673/2011
- 810.771/2007
- 810.552/2008
- 810.553/2008
- 810.672/2010
- 810.989/2010
- 811.107/2010
- 811.227/2010
- 810.176/2011
- 810.210/2011
- 810.266/2011
- 810.318/2011
- 810.460/2011
- 810.513/2011
- 810.591/2011
- 810.593/2011
- 810.659/2011
- 810.694/2011
- 810.817/2011
ver todos os 114 processos
- 810.831/2011
- 810.897/2011
- 810.901/2011
- 811.146/2009
- 810.827/2009
- 810.263/2007
- 810.238/2011
- 810.677/2011
- 810.765/2011
- 810.800/2011
- 810.829/2011
- 810.830/2011
- 810.858/2011
- 810.904/2011
- 810.908/2011
- 810.943/2011
- 810.979/2011
- 810.257/2009
- 810.130/2011
- 810.089/1986
- 810.490/1993
- 810.205/1994
- 810.165/1996
- 810.088/2002
- 810.668/2003
- 810.143/2004
- 810.434/2004
- 810.719/2005
- 810.599/2006
- 810.915/2007
- 810.916/2007
- 810.588/2008
- 810.916/2008
- 810.982/2008
- 810.745/2009
- 810.788/2009
- 810.930/2009
- 810.991/2010
- 811.182/2010
- 810.123/1985
- 810.000/1999
- 810.113/2003
- 810.116/2003
- 810.131/2006
- 810.347/2007
- 810.869/2008
- 810.028/2009
- 810.044/2009
- 810.213/2010
- 810.215/2010
- 811.023/2010
- 811.125/2010
- 810.389/2011
- 810.711/2011
- 810.728/2011
- 810.730/2011
- 810.731/2011
- 810.733/2011
- 810.734/2011
- 810.736/2011
- 810.737/2011
- 810.738/2011
- 810.739/2011
- 810.740/2011
- 810.741/2011
- 810.742/2011
- 810.743/2011
- 810.744/2011
- 810.745/2011
- 810.746/2011
- 810.747/2011
- 810.749/2011
- 810.750/2011
- 810.796/2011
- 810.811/2011
- 810.813/2011
- 810.691/1999
- 810.692/1999
- 810.693/1999
- 810.706/2007
- 810.103/1993
- 810.107/2002
- 810.741/2006
- 810.723/2011
- 810.601/2001
- 810.970/2008
- 810.148/1985
- 810.519/2001
- 810.761/2011
- 810.792/2011
- 811.052/2011
- 811.053/2011
- 811.090/2009
- 810.146/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 115