DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.962/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LT D A .

821.007/2008-IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LT D A .

821.057/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LT D A

821.076/2008-MARCOS VINICIUS DE ARO

821.142/2008-ERIKA MACIEL FONSECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.233/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI-

OF. N°818/11-DGTM/DNPM/SP

820.236/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKIOF. N°817/11-DGTM/DNPM/SP

820.637/2008-EXTR E COM DE AREIA JACAREZINHO LTDA-OF. N°761/11-DGTM/DNPM/SP

820.756/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°759/11-DGTM/DNPM/SP

820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°760/11-DGTM/DNPM/SP

820.117/2009-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-OF. N°788/2011 2º Distrito DNPM

820.234/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°816/11-DGTM/DNPM/SP

820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°775/11-DGTM/DNPM/SP

820.060/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°819/11-DGTM/DNPM/SP

820.516/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°782/2011 - 2º Distrito/DNPM

820.550/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°780/11-DGTM/DNPM/SP

820.568/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°777/11-DGTM/DNPM/SP

820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°820/11-DGTM/DNPM/SP

820.857/2010-JOSÉ CABELLO-OF. N°781/11-DGTM/DNPM/SP

820.917/2010-RAFAEL MARCONDES PEREIRA-OF. N°774/11-DGTM/DNPM/SP

820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPPOF. N°776/11-DGTM/DNPM/SP

821.032/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. N°778/11-DGTM/DNPM/SP

821.033/2010-AMARAÍ DE OLIVEIRA GOMES ME-OF. N°779/11-DGTM/DNPM/SP

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°783/2011 - 2º Distrito/DNPM

820.005/2011-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.OF. N°784/2011 - 2º Distrito/DNPM

820.031/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°785/2011 - 2º Distrito/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.036/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°797/11-DGTM/DNPM/SP

820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°798/11-DGTM/DNPM/SP

820.368/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°799/11-DGTM/DNPM/SP

820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°800/11-DGTM/DNPM/SP

820.402/2008-EDWARD LOPES JUNIOR-OF. N°801/11-DGTM/DNPM/SP

820.491/2008-JULIO ROBERTO LOPES-OF. N°802/11-DGTM/DNPM/SP

820.492/2008-JULIO ROBERTO LOPES-OF. N°803/11-DGTM/DNPM/SP

820.493/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN-OF. N°804/11-DGTM/DNPM/SP

820.494/2008-MIGUEL ADILSON BOCHN-OF. N°805/11-DGTM/DNPM/SP

820.692/2008-HAROLDO CARLOS FRANCESCHINI-OF. N°751/11-DGTM/DNPM/SP

820.830/2008-GILBERTO JORGE SALIBA-OF. N°752/11-DGTM/DNPM/SP

820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°753/11-DGTM/DNPM/SP

821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-OF. N°750/11-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.750/2001-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.189/2008-MASSAMITI SHIBATA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.546/1999-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°755/11-DGTM/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.OF. N°796/11-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.071/1977-ARNALDO DA ROCHA PORFIRIO-OF. N°754/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.352/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP

820.353/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP

820.354/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP

820.355/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP

820.965/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°808/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-

OF. N°766/11-DGTM/DNPM/SP

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.OF. N°787/2011-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.OF. N°765/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA S.A-OF. N°809/11-DGTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.- Registro de Licença No.:1.102/1986 - Vencimento em 01/11/2020

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- NOT Nº810/11-DGTM/DNPM/SP

.820.734/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA- NOT Nº811/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença n°3.168/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 10/05/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.766/2009-LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-OF. N°756/11-DGTM/DNPM/SP

821.105/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°806/11-DGTM/DNPM/SP

820.037/2011-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA-OF. N°786/2011 - 2º Distrito/DNPM

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- Área de 26,20 hectares para 19,30 hectares-Areia Industrial e Argila Refratária

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-Areia (construção civil)

820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil) e Argila (indústria refratária)

820.377/2004-ALVARO CESAR FOCHI-Areia (construção civil) e Argila (indústria refratária)

820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil)

820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil)

820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-Areia (construção civil)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.196/2004-MAURÍCIO FERNANDEZ-AI N°895/11-DFISC/DNPM/SP

820.366/2004-ANTONIO BARBUTTI ME-AI N°841/11-DFISC/DNPM/SP

820.695/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GOMES E ZANETTI LTDA-AI N°896/11-DFISC/DNPM/SP

820.714/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°897/11-DFISC/DNPM/SP

820.304/2005-FLAVIO WAKIM-AI N°898/11-DFISC/DNPM/SP

820.575/2005-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°900/11-DFISC/DNPM/SP

820.615/2005-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-AI N°810/11-DFISC/DNPM/SP

820.616/2005-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-AI N°811/11-DFISC/DNPM/SP

820.619/2005-EUCLIDES BECKMAN-AI N°812/11-DFISC/DNPM/SP

820.651/2005-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-AI N°813/11-DFISC/DNPM/SP

820.656/2005-MARIA DO MITILA DE SÁ-AI N°815/11-DFISC/DNPM/SP

820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA-AI N°817/11-DFISC/DNPM/SP

820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA-AI N°818/11-DFISC/DNPM/SP

820.698/2005-JOSÉ ANTÔNIO BAGGIO-AI N°819/11-DFISC/DNPM/SP

820.753/2005-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°820/11-DFISC/DNPM/SP

820.757/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°821/11-DFISC/DNPM/SP

820.260/2006-DAVID MIORI NETO-AI N°822/11-DFISC/DNPM/SP

820.268/2006-FAUSTA TORRES DONADEL GARCIA-AI N°823/11-DFISC/DNPM/SP

820.301/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°824/11-DFISC/DNPM/SP

820.327/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°825/11-DFISC/DNPM/SP

820.343/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°827/11-DFISC/DNPM/SP

820.344/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°828/11-DFISC/DNPM/SP

820.345/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°829/11-DFISC/DNPM/SP

820.348/2006-JULIO CESAR CALVO RODRIGUES-AI N°830/11-DFISC/DNPM/SP

820.349/2006-LINCOLN SASSAKI-AI N°831/11-DFISC/DNPM/SP

820.363/2006-PROTEINDUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°832/11-DFISC/DNPM/SP

820.364/2006-ROMULO ROSSINI-AI N°833/11-DFISC/DNPM/SP

820.399/2006-ANTONIO CARLOS DALLARI-AI N°834/11-DFISC/DNPM/SP

820.433/2006-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°835/11-DFISC/DNPM/SP

820.437/2006-JOSÉ ANGELO FRANCHINELLI-AI N°836/11-DFISC/DNPM/SP

820.444/2006-RENATO MARTINS LONGO-AI N°837/11-DFISC/DNPM/SP

820.452/2006-MATHEUS FERRIELLO LABRONICI-AI N°838/11-DFISC/DNPM/SP

820.453/2006-NICHOLAS FERRIELLO LABRONICI-AI N°839/11-DFISC/DNPM/SP

820.454/2006-LUIS TIAGO LABRONICI-AI N°840/11-DFISC/DNPM/SP

820.655/2006-HELIO MANOEL CORRÊA BUENO-AI N°814/11-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.576/1964-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA- AI Nº 1.169/08 e 1.170/08-2º DS/DNPM/SP, de 30.05.08, publicado no DOU de 12.06.08

806.795/1973-LUIMAR - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME- AI Nº 418/-09-2º DS/DNPM/SP, de 29.05.09, publicado no DOU de

19.06.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA-OF. N°1.592/11-DFISC/DNPM/SP, de 29.09.11

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°1.668/11-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.11

820.621/1997-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°1.763/11-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°1.667/11-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.11

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.766/11-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.11

820.621/1997-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°1.764/11-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.584/2004-MARIA DE LOURDES FREDIANI PESCARINI- AI N°891/11-DFISC/DNPM/SP

820.361/2005-ORLANDO NEGRÃO JUNIOR- AI N°899/11-DFISC/DNPM/SP 820.664/2005-JAIR LOPES DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°816/11-DFISC/DNPM/SP 820.668/2005-GRANFARMA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- AI N°852/11-DFISC/DNPM/SP 820.329/2006-PATRICIA APARECIDA DELIBORIO- AI N°826/11-DFISC/DNPM/SP 820.341/2006-NILVA APARECIDA BIANCO MARIANOAI N°851/11-DFISC/DNPM/SP 820.395/2006-APARECIDO MARINO BERALDI- AI N°850/11-DFISC/DNPM/SP 820.479/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINIAI N°892/11-DFISC/DNPM/SP 820.480/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINIAI N°893/11-DFISC/DNPM/SP 820.482/2006-FRANCISCO RUETTE- AI N°894/11-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES