Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°428/2011 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°422/2011 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°423/2011 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°424/2011
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Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°429/2011 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°426/2011 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°425/2011 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°427/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°428/2011 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°422/2011 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°423/2011 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°424/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°429/2011 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°426/2011 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°425/2011 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°427/2011
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.147/2007-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-AI N°051/2011 844.009/2008-AFFONSO CEZAR DE MENDONÇA UCHOA DOS SANTOS-AI N°043/2011 844.011/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°044/2011 844.013/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°045/2011 844.014/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°046/2011 844.043/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°047/2011 844.044/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°048/2011 844.045/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°049/2011 844.049/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°050/2011
844.010/2009-JANE TIBÉRIA SAMPAIO CALADO MONTEIROAI N°052/2011 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- Registro de Licença N°011/2011- Publicado no DOU de 17/03/2011 844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- Registro de Licença N°010/2011- Publicado no DOU de 17/03/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°41/2011 844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADAAI N°42/2011 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°37/2011 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°40/2011 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N°39/2011 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°38/2011 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.035/2005-NEWDSON COSTA DE MOURA -AI N°037/2009
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.045/2003
- 844.046/2003
- 844.050/2003
- 844.057/2003
- 844.147/2007
- 844.009/2008
- 844.011/2008
- 844.013/2008
- 844.014/2008
- 844.043/2008
- 844.044/2008
- 844.045/2008
- 844.049/2008
- 844.010/2009
- 844.226/2010
- 844.227/2010
- 840.345/1989
- 844.026/1994
- 844.135/1996
- 844.000/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 103