Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
e 1485/2011 868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1483/2011 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1486/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.036/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1507/2011 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°1505/2011 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1502/2011 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1481/2011 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF. N°1488/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI-OF. N°1496/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1480/2011 868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1486/2011 868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1486/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 211/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1484/2011 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1484/2011
e 1485/2011 868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1483/2011 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1486/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.036/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1507/2011 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF. N°1505/2011 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1502/2011 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1481/2011 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF. N°1488/2011
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°1506/2011 868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°1503/2011 868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1508/2011 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°1504/2011 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1500/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:17/2010 - Vencimento em 20/06/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO -AI N°165/2011
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 105