Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml e 1,5 L; Fontes: Benevides, Belterra e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 350 ml e 500 ml (com gás).- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.281/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.284/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.287/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.775/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA 850.776/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 312/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 654.320/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.770/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.771/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.772/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA
850.822/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.234/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A 850.368/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 850.120/2008-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
850.418/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.021/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.022/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.023/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.034/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.038/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.041/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.042/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.043/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°3.132/2011 851.062/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.067/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.068/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.069/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.071/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011
851.072/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.073/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.074/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.075/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.076/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.077/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.078/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.079/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.080/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.081/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.082/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.083/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011
850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.103/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.207/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.281/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°84/2011 850.407/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°83/2011
850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI-AI N°465/2011 850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S AAI N°440/2011 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S AAI N°181/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.387/2001-ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO 850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Fontes: Benevides e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5 L, 5 L e 20 L; Fontes: Belterra -Marca:
Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml e 1,5 L; Fontes: Benevides, Belterra e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 350 ml e 500 ml (com gás).- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.281/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.284/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.287/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.775/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA 850.776/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA
Indefere por Interferencia Total(1339) 850.802/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.835/2011-MARCOS LOPES MENDES
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:003/2011 - Vencimento em 27/05/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.479/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME 850.480/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME 850.481/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME
850.630/2011-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP 850.781/2011-A B QUARESMA ME 850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.028/2008-IVETE TAVORA- AI N°466/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA -AI N°46/2011
RELAÇÃO Nº 315/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.370/2011-ALTEMAR PINTO- Alvará n°8.673/2011 - Cessionario:851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN- CPF ou CNPJ
275.250.409-82 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°553/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.636/2003-CELI BORGES RODRIGUES- Cessionário:WANDERLEY VALENTIN DA SILVA- CPF ou CNPJ 038.570.758-48-Alvará n°11.369/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 11/2011 e 12/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 400 (quatrocentas)toneladas-Minério de Ouro e Minério de Cassiterita- Validade:04/01/2013 850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-ANAPU/PA - Guia n° 09/2011 e 10/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 8.500 (oito mil e quinhentas)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/04/2012
Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.363/2009-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 857.390/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.391/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.392/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.393/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.406/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.407/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.408/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.409/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.412/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.417/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.419/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.425/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011
Indefere por Interferencia Total(1339) 857.394/1995-JOEL SILVA ARAUJO 857.395/1995-JOEL SILVA ARAUJO 857.396/1995-JOEL SILVA ARAUJO
Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGUPLG n°06/2011- Cessionario:850.206/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61-Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA-Registro de Licença n°68/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 21/08/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.342/2011-WANDER ALVES DOS SANTOS 850.393/2011-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:066/2007 - Vencimento em 10/06/2013 850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença No.:061/2007 - Vencimento em 13/06/2013 850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença No.:062/2007 - Vencimento em 12/08/2013 850.029/2010-AREAL MARABÁ LTDA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 01/08/2013 850.556/2010-PENA & ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença No.:052/2010 - Vencimento em 01/08/2015
RELAÇÃO Nº 331/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 635/11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me -850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me -850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11
RELAÇÃO Nº 332/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95
Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.775/2011
- 654.320/1997
- 754.770/1997
- 754.771/1997
- 754.772/1997
- 850.822/2007
- 850.234/2003
- 850.368/2003
- 850.120/2008
- 850.418/2011
- 851.021/2008
- 851.022/2008
- 851.023/2008
- 851.034/2008
- 851.038/2008
- 851.041/2008
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- 851.043/2008
- 851.062/2008
- 851.067/2008
ver todos os 119 processos
- 851.068/2008
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- 851.082/2008
- 851.083/2008
- 850.747/2011
- 850.207/2003
- 850.281/1999
- 850.407/1999
- 850.410/2006
- 850.900/2007
- 850.982/2007
- 850.387/2001
- 850.887/2007
- 850.477/1998
- 850.281/2011
- 850.284/2011
- 850.287/2011
- 850.776/2011
- 850.802/2011
- 850.835/2011
- 850.535/2010
- 850.479/2011
- 850.480/2011
- 850.481/2011
- 850.630/2011
- 850.781/2011
- 850.831/2011
- 850.028/2008
- 850.224/2004
- 850.370/2011
- 851.023/2011
- 850.919/2007
- 850.636/2003
- 850.659/2009
- 850.972/2010
- 850.363/2009
- 857.390/1995
- 857.391/1995
- 857.392/1995
- 857.393/1995
- 857.406/1995
- 857.407/1995
- 857.408/1995
- 857.409/1995
- 857.412/1995
- 857.417/1995
- 857.419/1995
- 857.425/1995
- 857.394/1995
- 857.395/1995
- 857.396/1995
- 850.356/2009
- 850.206/2011
- 850.977/2011
- 850.788/2011
- 850.342/2011
- 850.393/2011
- 850.437/2007
- 850.624/2007
- 850.728/2007
- 850.029/2010
- 850.556/2010
- 850.230/2009
- 850.232/2009
- 850.233/2009
- 850.016/2009
- 850.360/2009
- 850.649/2007
- 850.622/2008
- 850.015/2009
- 850.767/2009
- 850.768/2009
- 850.060/2007
- 850.167/2008
- 850.034/2010
- 850.001/2010
- 850.702/2008
- 850.703/2008
- 850.783/2008
- 850.469/2010
- 850.474/2008
- 850.479/2008
- 850.448/2009
- 850.450/2009
- 850.648/2008
- 851.979/1995
- 851.119/2008
- 850.795/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2011, p. 72