DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 660/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.625/2007-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.938/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2113/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2320/11-DGTM

831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°2408/11-DGTM

830.227/2001-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LTDA.-OF. N°2281/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

004.530/1963-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°5273/11-FISC-180 dias

Reitera exigência(366)

831.895/2003-R. J. VILELA ANDRADE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA LTDA-OF. N°2406/11-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2323/11-DGTM

803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2322/11-DGTM

832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2321/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF.

N°2346/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

010.965/1967-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-AI N°1944/11-FISC

806.344/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1943/11-FISC

831.739/1987-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS-AI N°1950/11-FISC

831.561/1999-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°1949/11-FISC

831.640/2000-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO-AI N°1948/11-FISC

831.677/2000-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI N°1945/11-FISC

832.405/2001-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-AI N°1973/11-FISC

832.444/2001-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO ALTO PARNAÍBA-AI N°1974/11-FISC

831.662/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI N°1947/11-FISC

831.671/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI N°1946/11-FISC

832.886/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI N°1964/11-FISC

831.425/2003-RUBENS PINTO ROSA- F.I.-AI N°1939/11-FISC

833.333/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°1963/11-FISC

832.410/2004-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-AI N°1972/11-FISC

832.652/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1975/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.665/2006-MARIA DE ABREU REZENDE-Registro de Licença n°3696/11 de 04/10/11-Vencimento em 31/12/2011

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3694/11 de 03/10/11-Vencimento em 30/12/2012

832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3692/11 de 03/10/11-Vencimento em 30/12/2012

832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-Registro de Licença n°3697/11 de 04/10/11-Vencimento em 31/12/2012

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-Registro de Licença n°3695/11 de 03/10/11-Vencimento em 26/06/2012

830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença n°3693/11 de 03/10/11-Vencimento em 02/03/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.596/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014

831.983/2000-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011

830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA- Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012

832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS- Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012

830.790/2002-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012

831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012

833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013

830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014

830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014

832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011

832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011

833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado

833.985/2007-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040

833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Adilson Tomas de Freitas- CNPJ 11.081.050/0001-67- Registro de Licença n°1408/00- Vencimento da Licença: 15/07/2014

833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Cessionário:Feres Salomão da Fonseca- CNPJ 02.457.088/0001-09- Registro de Licença n°2422/04- Vencimento da Licença: 02/10/2013

RELAÇÃO Nº 664/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.797/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA

835.032/2007-ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO

831.790/2009-AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LT D A

832.544/2010-JOSE GERALDO ALVES ME

RELAÇÃO Nº 666/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-Areia

RELAÇÃO Nº 667/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.577/1982-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1931/11-FISC

830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI N°1959/11-FISC

831.358/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI N°1986/11-FISC

830.208/1989-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI N°1960/11-FISC

830.382/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1988/11-FISC

830.751/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1987/11-FISC

835.839/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1994/11-FISC

835.840/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1991/11-FISC

836.572/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1990/11-FISC

830.249/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1958/11-FISC

830.281/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1957/11-FISC

831.288/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1992/11-FISC

831.158/1998-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI N°1938/11-FISC

830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI N°1926/11-FISC

830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI N°1927/11-FISC

830.992/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI N°1969/11-FISC

830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI N°1928/11-FISC

831.063/2000-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI N°1965/11-FISC

830.142/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1940/11-FISC

830.377/2001-VALE S A-AI N°1968/11-FISC

830.529/2001-VALE S A-AI N°1966/11-FISC

830.531/2001-VALE S A-AI N°1951/11-FISC

830.532/2001-VALE S A-AI N°1952/11-FISC

830.533/2001-VALE S A-AI N°1953/11-FISC

830.534/2001-VALE S A-AI N°1954/11-FISC

830.536/2001-VALE S A-AI N°1955/11-FISC

830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-AI N°1970/11-FISC

830.913/2001-VALE S A-AI N°1967/11-FISC

831.192/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1929/11-FISC

831.195/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1980/11-FISC

831.196/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1982/11-FISC

831.197/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1979/11-FISC

831.204/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1983/11-FISC

830.134/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1941/11-FISC

830.135/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1942/11-FISC

830.577/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI N°1999/11-FISC

830.658/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1993/11-FISC

830.687/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1995/11-FISC

831.695/2002-WILLIAN JOSÉ DE SOUZA-AI N°1930/11-FISC

830.324/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1932/11-FISC

830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI N°1937/11-FISC

830.312/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI N°1923/11-FISC

831.483/2004-LAGAMAR MINING S A-AI N°1922/11-FISC

831.500/2004-EUGENI RANGEL-AI N°1935/11-FISC

833.485/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1961/11-FISC

833.802/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1962/11-FISC

830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1936/11-FISC

830.458/2005-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1956/11-FISC

830.800/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°1971/11-FISC

830.862/2005-LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITASAI N°1925/11-FISC

RELAÇÃO Nº 668/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.469/2011-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2378/11-DGTM

830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2377/11-DGTM

830.536/2011-ORIVAL NESPULE-OF. N°2380/11-DGTM

831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES-

OF. N°2347/11-DGTM

831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2345/11-DGTM

831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°2348/11-DGTM

831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2374/11-DGTM

831.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2382/11-DGTM

831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2385/11-DGTM

831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2327/11-DGTM

831.755/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°2381/11-DGTM

831.766/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2379/11-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.993/2011-GERALDO COMERIO FILHO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°2328/11-DGTM

830.196/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2373/11-DGTM

830.198/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2373/11-DGTM

830.199/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2373/11-DGTM 830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2376/11-DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.506/1997-MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓLIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS-AI N°801/10 e 802/10 Superintendência DNPM/MG 831.137/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°803/10 Superintendência DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 836.762/1994-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI N°1998/11-FISC 832.067/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI N°1985/11-FISC 831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.-AI N°1933/11-FISC 832.646/2003-EUGENI RANGEL-AI N°1934/11-FISC 832.838/2003-BRAZMIN LTDA-AI N°1976/11-FISC 832.991/2003-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI N°1978/11-FISC 831.970/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1981/11-FISC 831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO-AI N°1989/11-FISC 832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1997/11-FISC 833.818/2004-BRAZMIN LTDA-AI N°1996/11-FISC 833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLEGRINI DE SOUZA PINTO-AI N°1977/11-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Cessionário:Maria Aparecida Lima de Souza ME- CNPJ 04.707.476/0001-18- Registro de Licença n°3113/07- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. N°2353/11-DGTM 832.494/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°2352/11-DGTM 833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°2386/11-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.452/2011-MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.444/2009-OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME-OF. N°2354/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.466/1988-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

831.327/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA

833.330/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM

834.198/2006-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.789/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

832.201/2007-CENEBRA - SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto