DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 458/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.745/2010-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.610/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°749/2008

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.155/2005-SAMUEL SOUZA SANTOS- DOU de

15122010

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

871.155/2005-SAMUEL SOUZA SANTOS- AI N°2.490/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI N°867/2005

871.694/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°688/2005

871.491/2004-JUAREZ APARECIDO GONÇALVES-AI N°550/2006

870.564/2005-CRISSIO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°3315

870.639/2005-RAIMUNDA NONATO JORGE COSTA-AI N°3094/2005

870.640/2005-RAIMUNDA NONATO JORGE COSTA-AI N°3092/2005

872.690/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES-AI N°1064/2011

872.693/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES-AI N°1072/2011

872.766/2005-JANDIR FRAGA-AI N°1059/2011

872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1008/2008

873.120/2005-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°1057/2011

871.423/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2678/2007

872.531/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2665/2007

872.618/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2666/2007

872.846/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2662/2007

872.847/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2661/2007

872.849/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2660/2007

872.851/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2663/2007

873.071/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°49/2011

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.836/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Alvará N°8058/2007

873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A-Alvará N°12350/2008

872.061/2011-ROBERTO HORTA MAIA-Alvará N°14680/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.637/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Alvará N°7777- DOU de 2009

870.527/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°10.019- DOU de 27/08/2011

872.675/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Alvará N°11665- DOU de 2011

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

872.254/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.256/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.257/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.258/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.259/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1711/2007

870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI N°600/2004 ; 045/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.694/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- DOU de 15/06/2011

872.690/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES- DOU de 31/05/2011

872.766/2005-JANDIR FRAGA- DOU de 31/05/2011

873.120/2005-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 31/05/2011

871.423/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

872.531/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

872.618/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

872.846/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

872.847/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

872.849/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 31/05/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-AI N°4.717/2005

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.379/1991-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°1078/2007

870.393/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°72/2010

872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1009/2008

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.693/2005-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- DOU de

31/05/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.229/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER-AI N°755/2008

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

RELAÇÃO Nº 467/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.699/2008-INGO GUSTAV WENDER

870.218/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.228/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.229/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.231/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.232/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.234/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.235/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.236/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.945/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

871.231/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.285/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

871.392/2011-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA.

871.475/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.597/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO

871.598/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO

871.993/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES

871.994/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

872.056/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.059/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.060/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.075/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.079/2011-HELMO BAGDÁ GAMA

872.469/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME

872.481/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.482/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.483/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.484/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

872.564/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

872.603/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

872.737/2011-FERNANDO SEWALD BONATO

872.916/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

873.324/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.555/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA -Alvará N°3.583/2003 870.560/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8034/2010 870.353/2011-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA -Alvará N°6843/2011 870.372/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Alvará N°7211/2011 870.709/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Alvará N°2693/2011 872.055/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS -Alvará N°13527/2011 872.470/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°13580/2011 872.471/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°13581/2011 872.472/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°13582/2011 872.473/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°13583/2011

RELAÇÃO Nº 470/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 082/2011-4.000t-Cobre- Validade:16/06/2013

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 076/2011-4.000t-Quartzo- Validade:27 de abril de 2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA

LTDA.- Área de 50,00 ha para 10,34 ha-Gnaisse

870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.Área de 456,00 ha para 99,39 ha-Gnaisse

873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 1.981,22 ha para 343,62-Cobre

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.198/2004-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Manganês; Cobalto ; Tálio

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA - Guia n° 083/2011-42.000t-Brita- Validade:15 de Novembro de 2012

873.514/2006-ROZENVAN DE SANTANA ME-CANDEIAS/BA - Guia n° 084/2011-16.500t-Saibro- Validade:23 de Setembro de 2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 01/12/2020

RELAÇÃO Nº 473/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- OF. N° 880/2011

872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- OF. N° 860/2011

RELAÇÃO Nº 474/2011

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- NOT Nº006/2006-R$ 2.651.234,64

RELAÇÃO Nº 477/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.199/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.205/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.193/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A

871.194/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.367/2005- Recurso interposto por VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Defere pedido de reconsideração(386) 871.193/2007- Recurso interposto por VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A 871.194/2007- Recurso interposto por VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.497/2005- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA. e INABILITADOS os proponentes: ZEUS MINERAÇÃO LTDA

874.558/2007- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA. ; ITINGA MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

870.199/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.205/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME - EDITAL N° 47/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.294/1985-VALE S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.147/2002-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ- Alvará n°3077/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO DE PRÁ- CNPJ 27.478.908/0001-61

870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°6883/2002 - Cessionário: LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.080.162/0001-26

870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS- Alvará n°6812/2005 - Cessionário: CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 46.674.511/0001-90

RELAÇÃO Nº 482/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.547/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-OF. N°211/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 044/2011-4.000t-Feldspato- Validade:25 de Fevereiro de 2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.699/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1150/2011

870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1152/2011

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1145/2011

871.017/2011-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1137/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.024/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°251/2009-60 dias

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2011 ; 542/2011-60 dias ; 180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.699/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1151/2011

870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1153/2011

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1142/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA