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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
201
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.

815.671/2011-MARIA DE LURDES SCHMITZ

815.676/2011-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LT D A

815.688/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE

815.697/2011-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.641/2011-PEDRO PAZ-OF. N°3840/11

815.656/2011-ELIZABETH DOS SANTO FELICIO-OF. N°3842/11

815.658/2011-JARDIM DE JESUS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3841/11

815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3838/11

815.660/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3839/11

815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3838/11

815.661/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3838/11

815.670/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3995/11

815.700/2011-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°4090/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.559/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.572/2009-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.716/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°15437/2008 - Cessiona-

rio:815.672/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001-55

815.605/2009-ANA MARIA SCHMITT- Alvará n°12303/2009 - Cessionario:815.675/2011-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12532303/0001-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3966/11

815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROOF. N°3843/11

815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4172/11

815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4171/11

815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°4097/11

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.590/2009-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.799/2009-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADOS DE PEDRAS DO MORRO PELADO (AMPAMP)- Cessionário:COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- CPF ou CNPJ 12752829/0001-

20- Alvará n°16066/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia n° 69/2011-50.000t-Basalto- Validade:11/10/2012

815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-LUIZ ALVES/SC - Guia n° 68/2011-28.000t-Areia- Validade:10/10/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.080/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.082/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.630/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.631/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.632/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

815.633/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

816.895/1969-ACO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°4100/11

815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°4086/11

815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°4089/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.JOINVILLE/SC - Guia n° 20/2011-100.000t-Saibro- Validade:09/05/2015

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 66/2011-2.000t-Areia (Agregado)- Validade:03/03/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 757/11, 758/11, 759/11 e 760/11

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 489/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 408/11 e 409/11

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 852/11 e 853/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.687/2011-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 19/10/2011, p. 102

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