Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°3.627/2011 - Cessionario:820.708/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 13.814.480/0001-76
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
820.274/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.352/2007-CÉLIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA-OF. N°879/2011 2º Distrito/DNPM/SP
820.282/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°892/11-DGTM/DNPM/SP
820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°880/2011 2º Distrito/DNPM
820.658/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°815/11-DGTM/DNPM/SP
820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°890/11-DGTM/DNPM/SP 820.353/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°891/11-DGTM/DNPM/SP 820.918/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°877/2011 2º Distrito/DNPM/SP 821.112/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO-OF. N°867/11-DGTM/DNPM/SP 821.114/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°854/11-DGTM/DNPM/SP 821.116/2010-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°854/11-DGTM/DNPM/SP 821.120/2010-JOSE ALCEMIRO WOLF-OF. N°869/11-DGTM/DNPM/SP e 873/11-DGTM/DNPM/SP 821.121/2010-MARCIANO CECCATO ME-OF. N°868/11-DGTM/DNPM/SP 821.125/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°855/11-DGTM/DNPM/SP 821.126/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°856/11-DGTM/DNPM/SP 821.127/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°857/11-DGTM/DNPM/SP 821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°858/11-DGTM/DNPM/SP 821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°859/11-DGTM/DNPM/SP 821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°871/11-DGTM/DNPM/SP 821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECKOF. N°876/11-DGTM/DNPM/SP 821.251/2010-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°870/11-DGTM/DNPM/SP 821.257/2010-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°881/2011 2º Distrito/DNPM 820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-OF. N°895/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.089/2011-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°893/2011 2º Distrito/DNPM/SP 820.090/2011-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA-ME-OF. N°896/2011 2º DISTRITO/DNPM/SP 820.944/2011-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°836/11-DGTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.998/2002-FRAGNANI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 820.310/2003-FRAGNANI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 820.529/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.530/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.531/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.532/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . 820.533/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.438/2010-REGINALDO FORMIGARI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.336/2009-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°8.218/2010 - Cessionario:820.755/2011-AREIA DO VALE EX-
TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20
820.737/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°3.627/2011 - Cessionario:820.708/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- CPF ou CNPJ 13.814.480/0001-76
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
820.726/2002-CÉLIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Cessionário:820.310/2003-Fragnani Revestimentos Cerâmicos Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.455/2009-MARCELO CESAR GOMES-OF. N°814/2011-DGTM/DNPM/SP
Despacho publicado(316)
820.148/2008-MAURICIO BRAMBILLA-Nega anuência ao ato de cessão parcial de direitos minerários do Alvará nº 11342/2008 referente aos processos DNPM nºs 820.529/11, 820.530/11, 820.531/11, 820.532/11 e 820.533/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°843/11-DGTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.480/1999-CERAMICA THOMAZELLA SANTA MARTA LTDA EPP-OF. N°835/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°834/11-DGTM/DNPM/SP
820.104/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°833/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA-
NI LTDA-OF. N°883/2011-DGTM/DNPM/SP
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°883/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.093/2005-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.-OF. N°872/11-DGTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1.922/1998 - Vencimento em 17/02/2015
820.214/2005-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPRegistro de Licença No.:2.928/2006 - Vencimento em 6/4/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Cessionário:MINERAIS ROMA LTDA.- CNPJ 05.059.850/0001-89- Registro de Licença n°2.900/2005- Vencimento da Licença: 26/02/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.660/2009-ANTONIA DEOLINDA ARANTES PIZETTA & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°3.171/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 31/07/2014
820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-Registro de Licença n°3.170/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 05/08/2014
820.129/2010-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-Registro de Licença n°3.169/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 23/03/2014
820.570/2010-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3.172/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 17/05/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.137/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. ME-OF. N°842/11-DGTM/DNPM/SP
820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°837/11-DGTM/DNPM/SP
821.031/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°882/2011-DGTM/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.708/2011
- 820.274/1998
- 820.352/2007
- 820.282/2009
- 820.451/2009
- 820.658/2009
- 820.340/2010
- 820.353/2010
- 820.918/2010
- 821.112/2010
- 821.114/2010
- 821.116/2010
- 821.120/2010
- 821.121/2010
- 821.125/2010
- 821.126/2010
- 821.127/2010
- 821.137/2010
- 821.138/2010
- 821.170/2010
ver todos os 59 processos
- 821.180/2010
- 821.251/2010
- 821.257/2010
- 820.088/2011
- 820.089/2011
- 820.090/2011
- 820.944/2011
- 820.998/2002
- 820.310/2003
- 820.529/2011
- 820.530/2011
- 820.531/2011
- 820.532/2011
- 820.533/2011
- 820.438/2010
- 820.336/2009
- 820.755/2011
- 820.737/2009
- 820.726/2002
- 820.455/2009
- 820.148/2008
- 820.938/2011
- 821.480/1999
- 820.564/1996
- 820.104/1999
- 008.102/1966
- 806.621/1977
- 820.093/2005
- 820.061/1998
- 820.214/2005
- 821.175/1998
- 820.660/2009
- 820.841/2009
- 820.129/2010
- 820.570/2010
- 820.137/2010
- 820.646/2010
- 820.860/2010
- 821.031/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 19/10/2011, p. 102