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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Demito - 864468/10 - A.I. 568/11

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 864459/08, 864461/08, 864462/08, 864360/10, 864045/11, 864047/11, 864048/11, 864051/11, 864052/11, 864053/11

Adherpar Empreendimentos e Participações Limitada -864071/11, 864072/11

Água Limpa Energia S.A. - 864006/09

Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864486/08, 864492/08, 864429/08, 864888/08

Antonio Ribeiro Neto Firma Individual - 864580/10

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 864492/10

Elisangela Corradi de Oliveira - 864284/08

Fábio Alexandre Carneiro - 864006/11

Francisco de Paula da Silva - 864004/11

Geobraz Exploration Ltda me - 864406/10, 864409/10, 864411/10

Habitat Empreendimentos Ltda me - 864202/11

Hedirley Teodoro Cerqueira - 864055/11, 864059/11

Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864284/09, 864286/09, 864288/09, 864252/09, 864253/09, 864254/09, 864255/09, 864256/09, 864257/09, 864258/09, 864373/09

Iomar Teixeira de Souza - 864218/11

José Carlos Martins Filho - 864104/10

José Medeiros Brito - 864353/10

José Vilela Sobrinho - 864042/11

José Wilson Costa Campos - 864495/10

Júlio Cesar de Avelar Oliveira - 864050/10

Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 864936/08, 864555/08, 864605/08

Laurivaldo Dias - 864530/10, 864531/10, 864532/10, 864020/11, 864030/11

Ludmilla Silva Coutinho - 864033/11

Manoel Vieira Fernandes Neto - 864018/11

Marcelo Martinuzze Breitenbach - 864082/11

Marlon da Silva Siqueira - 864265/09, 864280/09

Mauro Heleno Sobreira - 864533/10, 864534/10, 864576/10, 864577/10, 864081/11, 864632/10, 864086/11, 864087/11, 864095/11, 864099/11, 864101/11, 864102/11, 864118/11, 864119/11

Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864016/11

Pará Concentrates And Minerals Ltda - 864599/10, 864608/10

Pedro Roberto Rocha - 864149/11, 864150/11, 864151/11, 864152/11, 864153/11, 864154/11, 864155/11, 864157/11, 864160/11, 864161/11, 864163/11, 864165/11, 864166/11

Quantum Mineração Ltda - 864131/11, 864640/10, 864294/09, 864358/09

Robson Antônio Guimarães - 864655/10

Sergio de Castro Fonseca - 864508/10

Tatiane Maria da Costa - 864653/10, 864654/10, 864614/10

Tbca Trade do Brasil, Crédito e Administração LTDA. -864005/10, 864006/10, 864007/10, 864008/10, 864009/10, 864010/10, 864011/10, 864013/10, 864014/10, 864015/10, 864016/10, 864017/10, 864018/10, 864019/10, 864020/10, 864021/10, 864022/10, 864023/10, 864024/10, 864025/10, 864026/10, 864027/10, 864028/10, 864029/10, 864030/10, 864031/10, 864032/10, 864033/10, 864034/10, 864035/10, 864036/10, 864037/10, 864038/10, 864040/10, 864041/10

Tecil Tocantins Ceramica Comercio Industria Ltda -864083/11

Thiago de Cesaro - 864076/11

Walter Rodrigues Junior - 864527/10

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Álvaro Agapito de Moura - 864037/09

Guido Magalhães Arantes - 864496/08, 864283/09

Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864336/08, 864167/09, 864168/09, 864170/09

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Guarai Engenharia Industria e Comercio Ltda - 864284/05 Not.534/2011 - R$ 250,57

Luiz Carlos Dos Santos - 864413/97 - Not.540/2011 - R$ 254,44

Paulo Henrique m. de Freitas - 864067/02 - Not.533/2011 R$ 250,57

Siegfried Janzen - 864196/05 - Not.538/2011 - R$ 250,57

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2011, p. 60

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