DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 162/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.709/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA

815.723/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°4431/11

815.869/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4426/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 780/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 95/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4447/11

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.470/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°772/11

815.471/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°775/11

815.472/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°774/11

815.473/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°785/11

815.089/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°783/11

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°776/11

815.092/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°781/11

815.118/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°782/11

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°779/11

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°777/11

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°784/11

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°786/11

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N°773/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.470/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4424/11

815.471/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4445/11

815.472/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4444/11

815.473/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4459/11

815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4337/11

815.089/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4457/11

815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4446/11

815.092/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4455/11

815.118/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4456/11

815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4449/11

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°463/11 e 464/11

815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4298/11

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4447/11

815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4458/11

815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4460/11

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4454/11

815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4433/11

815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4297/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°4428/11 e 4429/11

815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°4419/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.129/1995-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:475/1996 - Vencimento em 29/09/2015

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1077/2003 - Vencimento em 20/08/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- AI N°778/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-Registro de Licença n°1500/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 31/12/2013

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

815.669/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3996/11-DOU de 24/10/2011

815.670/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3995/11-DOU de 19/10/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA