Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°4769/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 171/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.734/2011-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.743/2011-TERFAL MAT. CONST. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.726/2011-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4785/11
815.746/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4781/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°4782/11
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4779/11
815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4765/11
815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4766/11
815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4766/11
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.
N°4777/11
815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°4769/11
815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°4215/11
815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4773/11
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°4771/11 e 4772/11
815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°4793/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 855/11 e 856/11
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 857/11, 858/11 e 859/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4736/11
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4768/11
815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°4791/11 e 4792/11
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4767/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 26/10/2012
815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 14/08/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°4784/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.411/2002
- 815.734/2011
- 815.743/2011
- 815.726/2011
- 815.746/2011
- 815.693/2006
- 815.639/2007
- 815.169/2009
- 815.170/2009
- 815.374/2003
- 815.110/2002
- 815.419/2003
- 815.713/2004
- 815.465/2007
- 815.221/2009
- 014.934/1936
- 004.270/1938
- 000.337/1940
- 001.212/1942
- 815.794/1987
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 112