Processo minerário

815.731/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 08/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 28/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 01/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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9. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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