Processo minerário

815.731/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°27/2018, 28/2018 e 29/2018

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41578/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°30/2018, 31/2018, 32/2018 e 33/2018

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3. 01/09/2020 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Superintendência de Arrecadação · p. 34

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4. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 36

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5. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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6. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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7. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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8. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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