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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
221
Página
112

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.734/2011-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

815.743/2011-TERFAL MAT. CONST. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.726/2011-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4785/11

815.746/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4781/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°4782/11

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4779/11

815.169/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4765/11

815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4766/11

815.170/2009-PAULO LEHMKUHL VIEIRA-OF. N°4766/11

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°4777/11

815.411/2002-MARIA ADELAIDE DA SILVA ME-OF. N°4769/11

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°4215/11

815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4773/11

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°4771/11 e 4772/11

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°4793/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 855/11 e 856/11

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 857/11, 858/11 e 859/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.337/1940-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4736/11

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4768/11

815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°4791/11 e 4792/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°4767/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 26/10/2012

815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 14/08/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°4784/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 112

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