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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
125

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.834/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°10.904/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 254/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.763/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- DOU de 10/03/2010

896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/08/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDANOT. N°565, 566 e 831/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.123/2002-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEDOU de 27/09/2011 - Relação 207/2011, Seçaõ 1 Fl. 090

Torna sem efeito exigência(199)

896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO-OF. N°2129/2011 SRDNPM/ES-DOU de 09/06/2011

RELAÇÃO Nº 256/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.210/2011-CLARISSA MELLO COSTA

896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.457/2011-HELP AMBIENTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°4.167/2011 SR/DNPM/ES

896.053/2011-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.176/2011 SR/DNPM/ES

896.067/2011-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°4.161/2011 SR/DNPM/ES

896.081/2011-KLEBER ELIAS DA VITORIA RUPF-OF. N°4.166/2011 SR/DNPM/ES

896.114/2011-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°4.175/2011 SR/DNPM/ES

896.115/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°4.173/2011 SR/DNPM/ES

896.117/2011-EUDIMAR PASTI-OF. N°4.172/2011 SR/DNPM/ES

896.160/2011-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°4.170/2011 SR/DNPM/ES

896.185/2011-LORETO ZANOTTO-OF. N°4.171/2011 SR/DNPM/ES

896.241/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°4.169/2011 SR/DNPM/ES

896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°4.163/2011 SR/DNPM/ES

896.310/2011-GILMAR HEMERLY-OF. N°4.191/2011 SR/DNPM/ES

896.451/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°4.196/2011 SR/DNPM/ES

896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°4.183/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE- OF. N° 4.212/2011 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES

890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES

890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011 SR/DNPM/ES

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059)

896.450/2001-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°4.189 /2011 SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°4.143/2011 SR/DNPM/ES

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.126 e 4.127/2011 SR/DNPM/ES

896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4.116/2011 SR/DNPM/ES

896.385/2002-MINERADORA SANTA MÔNICA LTDAME-OF. N°4.109/2011 SR/DNPM/ES

896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.187 /2011 SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.090/1987-SÃO LOURENÇO ARGILAS LTDA-OF. N°943/2011 SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 0053/2011-15.800t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.967/1995-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9.882/2000 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°4.144/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Poço

Santa Helena - Água Mineral Natural Linhágua - 20L.- LINHARES/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 932/2011 SR/DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 273, 274 e 275/2011 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°4.186/2011 SR/DNPM/ES

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.156/2001 SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.188/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°24/2011 de 27/05/2010-Vencimento em 2,5 anos (dois anos e meio) a contar da data da publicação

896.187/2011-AREEIRO CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°25/2011 de 27/05/2010-Vencimento em 7,5 (sete anos e meio) a contar da data da publicação

896.236/2011-MAIS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença n°23/2011 de 22/08/2011-Vencimento em 22/02/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.177/2011 SR/DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

896.606/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

RELAÇÃO Nº 258/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.034/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

896.071/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

896.349/2010-LISIANE NAZARÉ DA SILVA

896.156/2011-MAURO DANIEL DEORCE

896.463/2011-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

896.465/2011-DELTA MINERAÇÃO LTDA

896.466/2011-MILTON SCHMIDT

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.185/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.510/2001-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP -Alvará N°10.374/2001

896.024/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8.495/2005

896.913/2006-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS -Alvará N°6.053/2007

896.834/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA -Alvará N°10.904/2009

896.444/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.091/2009

896.445/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.092/2009

896.446/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.093/2009

896.447/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.094/2009

896.448/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.095/2009

896.449/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.096/2009

896.450/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.097/2009

896.451/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.098/2009 896.452/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.099/2009 896.453/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.100/2009 896.454/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.101/2009 896.455/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.102/2009 896.456/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.103/2009 896.457/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.104/2009 896.458/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.105/2009 896.459/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.106/2009 896.460/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.107/2009 896.461/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.108/2009 896.462/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.109/2009 896.463/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.110/2009 896.464/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.111/2009 896.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.112/2009 896.466/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.113/2009 896.467/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.114/2009 896.468/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.115/2009 896.469/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.116/2009 896.470/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.117/2009 896.471/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.118/2009 896.472/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.291/2009 896.473/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.292/2009 896.474/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.293/2009 896.475/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.294/2009 896.476/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.289/2009 896.477/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.625/2009 896.528/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.626/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

RELAÇÃO Nº 260/2011

Fase de Disponibilidade

Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)

896.606/2001 - EDITAL N° 0/2006 - Publicado DOU de 07/12/2006

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2011, p. 125

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