Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.049/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.050/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.052/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.053/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.054/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.055/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.056/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.058/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.059/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.125/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 227/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.662/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 848.663/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 848.664/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 848.049/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.050/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.052/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.053/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.054/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.055/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.056/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.058/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.059/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. 848.125/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.238/2003-R ADDARIO-OF. N°1562/2011 848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1557/2011 848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1557/2011 848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1557/2011
848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-OF. N°1561/2011 848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°1604/2011 848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°1603/2011 848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°1603/2011 848.461/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°1602/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-Alvará N°17.408/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.627/2007-MANOEL FRANCISCO JOSÉ NETO- Cessionário:Mineração Santa Barbara LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.512.405/0001-10- Alvará n°619/2008 848.042/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 07 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°9.827/2009 848.246/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 07 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°3.011/2010 848.247/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 07 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°1.326/2010 848.248/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 07 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°3.012/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-APODI/RN - Guia n° 04/2011-10000toneladas-Calcário (Ornamental)- Validade:25/01/2012 848.627/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-JUCURUTU/RN, SÃO FERNANDO/RN Guia n° 10/2011-50000toneladas-Ouro- Validade:03/11/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Área de 50,07 ha para 24,99 ha-Granito 848.567/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Área de 49,54 ha para 23,21 ha-Granito 848.021/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Área de 39,69 ha para 12,62 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-Calcário Calcítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.029/2004-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 848.198/2004-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 848.213/2007-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.152/2007-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE-AI N°463/2011 848.547/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°464/2011 848.548/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°465/2011 848.549/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°466/2011 848.550/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°467/2011 848.567/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°468/2011 848.568/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°469/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.082/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. 848.531/2007-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE 848.598/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. 848.200/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1576/2011 848.376/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA-OF. N°1577/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.057/2000- Recurso interposto por ITA ROCA ATLANTIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA ME-OF. N°221.44.004/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 848.014/2006-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES- Registro de Licença N°002/2006- Publicado no DOU de 10/03/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1601/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS- Registro de Licença No.:04/2011 - Vencimento em 20/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.370/2010-ANTÔNIO ISIDÓRIO EPP-Registro de Licença n°29/2011 de 11/11/2011-Vencimento em 13/09/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.055/2000
- 848.662/2011
- 848.663/2011
- 848.664/2011
- 848.049/2000
- 848.050/2000
- 848.052/2000
- 848.053/2000
- 848.054/2000
- 848.056/2000
- 848.058/2000
- 848.059/2000
- 848.125/2000
- 848.238/2003
- 848.193/2005
- 848.278/2005
- 848.054/2006
- 848.102/2006
- 848.370/2008
- 848.371/2008
ver todos os 56 processos
- 848.372/2008
- 848.461/2008
- 848.275/2010
- 848.627/2007
- 848.042/2009
- 848.246/2009
- 848.247/2009
- 848.248/2009
- 848.081/2007
- 848.627/2010
- 848.566/2008
- 848.567/2008
- 848.021/2010
- 848.029/2004
- 848.198/2004
- 848.213/2007
- 848.152/2007
- 848.547/2007
- 848.548/2007
- 848.549/2007
- 848.550/2007
- 848.567/2007
- 848.568/2007
- 848.082/2007
- 848.531/2007
- 848.598/2007
- 848.200/2008
- 848.022/2009
- 848.376/2011
- 848.057/2000
- 000.276/1960
- 848.014/2006
- 848.094/2010
- 848.092/2010
- 848.370/2010
- 848.015/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2011, p. 83