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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
244
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°747/2008 e 2789/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2800/2011 800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2836/2011 800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2837/2011 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2841/2011 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°2835/20111 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2842/2011 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2843/2011 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2852/2011 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- Portaria N°558/2000- DOU de 13/12/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-Registro de Licença n°1181/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 08/09/2013 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-Registro de Licença n°1183/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 01/11/2012 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-Registro de Licença n°1180/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-Registro de Licença n°1179/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/07/2016 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-Registro de Licença n°1182/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 28/03/2015 800.249/2011-GALDINO A MAGALHÃES ME-Registro de Licença n°1184/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 31/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2688/2011 800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2851/2011 800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO-OF. N°2786/2011 800.995/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°2850/2011 800.998/2011-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°2750/2011' 801.009/2011-CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS-OF. N°2700/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.111/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA 800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME 800.666/2011-PEDRO SÁTIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.282/2003-CERÂMICA ITAREMA LTDA.- Registro de Licença No.:626/2004 - Vencimento em 08/11/2015 801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.Registro de Licença No.:1129/2011 - Vencimento em 14/11/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.034/2007-PAULO AFONSO DOS SANTOS GUERREIRO- Cessionário:LUIZ OMAR VIEIRA DO CARMO- CNPJ 165.011.793-00- Registro de Licença n°860/2008- Vencimento da

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.172/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°3.912/2009 - Cessionario:800.824/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - ME- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2787/2011

800.752/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.OF. N°2840/2011

800.802/2008-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°2784/2011

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2235/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2704/2011 e 2705/2011

800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°747/2008 e 2789/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2800/2011 800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2836/2011 800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2837/2011 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2841/2011 800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°2835/20111 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°2842/2011 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2843/2011 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2852/2011 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- Portaria N°558/2000- DOU de 13/12/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-Registro de Licença n°1181/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 08/09/2013 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-Registro de Licença n°1183/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 01/11/2012 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-Registro de Licença n°1180/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-Registro de Licença n°1179/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/07/2016 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-Registro de Licença n°1182/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 28/03/2015 800.249/2011-GALDINO A MAGALHÃES ME-Registro de Licença n°1184/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 31/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2688/2011 800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2851/2011 800.817/2011-JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO-OF. N°2786/2011 800.995/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°2850/2011 800.998/2011-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°2750/2011' 801.009/2011-CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS-OF. N°2700/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.111/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA 800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME 800.666/2011-PEDRO SÁTIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.282/2003-CERÂMICA ITAREMA LTDA.- Registro de Licença No.:626/2004 - Vencimento em 08/11/2015 801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.Registro de Licença No.:1129/2011 - Vencimento em 14/11/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.034/2007-PAULO AFONSO DOS SANTOS GUERREIRO- Cessionário:LUIZ OMAR VIEIRA DO CARMO- CNPJ 165.011.793-00- Registro de Licença n°860/2008- Vencimento da

Licença: 3/10/2016

ROBERTO CRUZ PARENTE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 21/12/2011, p. 93

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