DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.095/2011-ARACAJU MINERACAO LTDA-OF. N°810/2011

878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA-OF. N°864/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°831/2011

878.031/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°803/2011

878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°840/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.121/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 998,70 para 834,73-ARGILA

878.122/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 867,59 para 278,63-ARGILA

878.126/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 713,09 para 195,99-CALCÁRIO E ARGILA

878.127/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Área de 931,69 para 745,58-CALCÁRIO E ARGILA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.003/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°103/2011

878.004/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°102/2011

878.005/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°96/2011

878.006/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°99/2011

878.048/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°100/2011

878.049/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°105/2011

878.051/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°101/2011

878.056/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°104/2011

878.057/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°97/2011

878.058/2005-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°98/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.100/2007-SILVAN MELO CABRAL DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°802/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: ENTRE RIOS, MARCA: CRISTAL SAFIRA, EMBALAGENS: GARRAFAS DE 1500 ML, SEM GÁS E COPOS DE 300 ML, SEM GÁS- ESTÂNCIA/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-OF. N°869/2011

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°813/2011

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°815/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.156/2007-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°824/2011 (PRAZO 60 DIAS)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP- Registro de Licença No.:157/2006 - Vencimento em 20/10/2016

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 12/11/2011

878.156/2007-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:08/2008 - Vencimento em 10/10/2016

878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:130/2011 - Vencimento em 12/01/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME- AI N°95/2011

878.079/2005-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA- AI N°94/2011

878.110/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA D" AJUDA LTDA- AI N°93/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.097/2011-PORTO DA AREIA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°822/2011

878.099/2011-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°808/2011

878.111/2011-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA-OF. N°823/2011

878.160/2011-WILSON DOS SANTOS-OF. N°807/2011

RELAÇÃO Nº 126/2011

Determina cumprimento de exigência- prazo 60 (sessenta) dias.

978.233/2011-EXÉRCITO BRASILEIRO- 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA- OFÍCIO 752/2011.

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto