DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.451/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°2992/11-DGTM

832.561/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2992/11-DGTM

832.590/2011-MARCO ANTÔNIO ARAGÃO DA SILVAOF. N°2993/11-DGTM

832.938/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2990/11-DGTM

832.939/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2991/11-DGTM

832.972/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°2989/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF.

N°6228 e 6486/11-FISC

830.197/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. N°2375/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.183/2009-MINERAÇÃO CARAI LTDA-OF. N°100/11-ESCGV

831.225/2009-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES-OF. N°99/11-ESCGV

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.444/1990-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.220/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.222/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.116/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.745/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°3029/11-DGTM

806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.OF. N°94/11-ESCGV

831.532/1998-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-OF. N°48/12-DGTM

830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°6228 e 6486/11-FISC

832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°86/11-ESCGV

830.743/2002-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°49/12-DGTM

830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°3027/11-DGTM

831.466/2004-MINERAÇÃO E AREAL DA MATA LTDAOF. N°2917/11-DGTM

832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°3028/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°103/11-ESCGV-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°3009/11-DGTM

832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2922/11-DGTM

833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2926/11-DGTM

830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°95/11-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°6628/11-FISC

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3011/11-DGTN

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°6669/11-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°6627/11-FISC

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6714/11-FISC

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°6668/11-FISC

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°6619/11-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°6367/11-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1740)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°6368/11-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-OF. N°58/11-ERPM

830.900/2008-BRITAC LTDA-OF. N°73/11-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.484/1999-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:1857/02 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.135/2010-JOSÉ APARECIDO BARBOSA ME-OF. N°2930/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

002.062/1935-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

831.221/1985-CIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR - INCORPORADA POR LAFARGE BRASIL S/A

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.509/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1626/07-FISC

831.044/2006-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-AI N°2122/11-DNPM/MG

831.046/2006-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-AI N°2123/11-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

831.044/2006-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.

831.046/2006-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.578/2010

832.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.580/10

832.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.581/10

832.201/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.193/10

832.202/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.582/10

832.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.161/2010

832.222/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.162/10

832.230/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.163/10

832.231/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.164/10

832.237/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.196/10

832.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.200/10

832.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.523/10

832.264/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.561/2010

832.272/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.214/10

832.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.564/10

832.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.729/10

832.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.570/10

832.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.730/10

832.321/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.577/10

832.327/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.742/10

832.337/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.526/10

832.338/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.749/10

832.341/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.527/10

832.351/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.755/10

832.357/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.907/10

832.362/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.530/10

832.363/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.531/10

832.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.536/10

832.369/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.537/10

832.370/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.538/10

832.371/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.758/10

832.372/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.759/10

832.373/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.760/10

832.374/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.761/10

832.375/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.762/10

832.377/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.764/10

832.378/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.765/10

832.379/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.539/10

832.380/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.583/10

832.381/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.584/10

832.382/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.585/10

832.383/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.540/10

832.384/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.908/10

832.385/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.909/10

832.395/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.913/10

832.400/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.592/10

832.401/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.914/10

832.407/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.952/10

832.408/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.953/10

832.409/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.919/10

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.685/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°14.011/09

832.686/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°11.896/09

833.214/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA -Alvará N°15.168/09

833.547/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12.703/09

830.356/2010-GONDSTONE - MINÉRIOS & METAIS LIMITADA -Alvará N°12.545/10

831.788/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.083/10

831.832/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.090/10

831.957/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.135/10

831.965/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.624/10

831.967/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.626/10

831.969/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.627/10

831.974/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.631/10

831.976/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.633/10

831.978/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.635/10

831.987/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.188/2010

832.096/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.871/10

832.108/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.873/10

832.138/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.683/10

832.140/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.684/10

832.153/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.110/10

832.154/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.111/10

832.158/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.115/10

832.159/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.116/10

832.164/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.156/10

832.174/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.117/10

832.175/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.118/10

832.182/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.192/10

832.184/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.119/10

832.185/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.158/10

832.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.574/10

832.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.575/10

832.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.576/10

832.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12.577/10

832.410/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.954/10

832.411/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.955/10

832.412/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.956/10

832.413/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.920/10

832.417/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.957/10

832.418/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.958/10

832.419/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.959/10

832.420/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.960/10

832.445/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13.968/10

832.455/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.405/10

832.457/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.407/10

832.458/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.408/10

832.460/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.410/10

833.132/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.762/10

833.146/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.801/10

833.147/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.802/10

833.170/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.812/10

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.171/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.813/10

833.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.773/10

833.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.774/10

833.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.775/10

833.202/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.871/10

833.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14.873/10

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.741/2002-BRAZMINCO LTDA

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA- Guia de Utilização N°21/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO- Guia de Utilização N°198/10

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. N°6703/11-FISC

832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAOF. N°6630/11-FISC

832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-OF. N°6667/11-FISC

830.217/2011-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6635/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA

FI-OF. N°6579/11-FISC

830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°6578/11FISC

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.620/1998-DAIR SALIONI-OF. N°72/11-ERPM

830.092/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°92/11-ESCGV

832.115/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°78/11-ERPM

832.523/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°97/11-ESCGV

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°98/11-ESCGV

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6729/11-FISC

831.090/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°96/11-ESCGV

831.092/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°93/11-ESCGV

834.433/2007-AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°6617/11-FISC

831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-OF. N°4454/10-FISC

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°101/11-ESCGV

831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRAOF. N°6713/11-FISC

831.994/2003-VALE S A-OF. N°3361/11-FISC

832.403/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°4482/10-FISC

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6625/11-FISC

833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. N°102/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.728/1987-MINERAÇÃO GUARDA MOR LTDA.

831.822/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

831.469/2005-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANITOS LTDA. ME

831.757/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.119/1988-RIMA INDUSTRIAL SA

832.040/2005-VALE S A

830.419/2007-CERÂMICA CINCO LTDA

831.661/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.024/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

832.320/2007-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA

832.781/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.999/2008-VALE FOSFATADOS S A

832.026/2008-VALE S A

832.027/2008-VALE S A

832.028/2008-VALE S A

832.030/2008-VALE S A

833.486/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.487/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.489/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.490/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.491/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.492/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.493/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.494/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.495/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.496/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.497/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.498/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.499/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.500/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.616/2001-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA - ME - CNPJ:04.896.250/0001-02

830.142/2002-DÍNAMUS MINERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:08.053.025/0001-65

830.296/2005-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES CPF:487.728.286-68

832.516/2005-FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS CPF:933.853.236-49

832.429/2006-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

834.064/2006-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:05.864.802/0001-63

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

830.142/2002-Construtora e Incorporadora Corte Real Ltda - EPP e Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação Ltda.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

832.167/1988-Vale S/ACELSO LUIZ GARCIA

RELAÇÃO Nº 772/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adair Lopes de Abreu - 831595/99 - Not.4238/2011 - R$ 5.077,79

Adão Alves Pereira - 832759/03 - Not.3915/2011 - R$ 3.543,97

Agrícola Rio Pardo - 831068/99 - Not.4278/2011 - R$ 1.584,98

Alessandro Ferreguet - 831045/01 - Not.4501/2011 - R$ 2.453,98

Alexandre Rocha - 831947/04 - Not.3782/2011 - R$ 249,08

Aline Carvalho Félix fi - 830011/04 - Not.3759/2011 - R$ 247,43

Altamiro Antônio Soares - 832893/03 - Not.3726/2011 R$ 245,83

Altivo de Souza Vieira Júnior - 830380/04 Not.3729/2011 - R$ 245,83

Antonio de Almeida Cardozo - 833189/03 - Not.3730/2011 - R$ 245,83, 830130/04 - Not.3758/2011 - R$ 247,43, 830131/04 Not.3753/2011 - R$ 245,83

Areieira Sobrita LTDA. - 830089/04 - Not.3728/2011 - R$ 247,43

Arnaldo da Silva Mello - 832980/04 - Not.3916/2011 - R$ 250,72

Astolfo Assis Dias - 830918/99 - Not.4050/2011 - R$ 1.584,98

Ataléia Mineração Ltda - 830748/04 - Not.3713/2011 - R$ 247,43, 833276/04 - Not.3802/2011 - R$ 249,08

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -830303/01 - Not.4435/2011 - R$ 4.553,69, 830303/01 Not.4437/2011 - R$ 4.553,69, 833571/93 - Not.4907/2011 - R$ 6.088,52, 831397/01 - Not.5065/2011 - R$ 6.088,52, 831397/01 Not.5067/2011 - R$ 6.088,52

Brazminco Ltda - 830613/00 - Not.5063/2011 - R$ 1.584,98, 833820/94 - Not.4714/2011 - R$ 2.334,86, 833820/94 Not.4716/2011 - R$ 4.669,71, 832183/00 - Not.5294/2011 - R$ 4.553,69, 832183/00 - Not.5296/2011 - R$ 4.553,69, 835367/95 Not.4849/2011 - R$ 2.132,83, 835116/95 - Not.4861/2011 - R$ 2.334,86, 835116/95 - Not.4863/2011 - R$ 4.669,71

Camilo Ferreira Costa - 833063/04 - Not.3803/2011 - R$ 249,08

Cândido Hollanda Bias Fortes - 830626/00 Not.4424/2011 - R$ 1.004,12

Cristiano Alves do Nascimento - 833020/03 Not.3743/2011 - R$ 245,83, 833019/03 - Not.3744/2011 - R$ 245,83

Custódio Fausto da Silva - 831177/04 - Not.3796/2011 R$ 233,03

Damião Gonçalves Dos Santos - 833031/04 Not.3801/2011 - R$ 249,08

Edilson Rodrigues Moutinho - 832271/04 - Not.3783/2011 - R$ 249,08

Eduardo Cardoso de Almeida - 832175/09 - Not.5341/2011 - R$ 2.560,15

Elmo Vasques Gonçalves - 833191/04 - Not.3910/2011 R$ 215,83

Emília Aparecida Damasceno de Oliveira - M.E. -833329/03 - Not.3727/2011 - R$ 245,83

Expogranit Comércio Exportaçõ Ltda - 830061/10 Not.4343/2011 - R$ 2.211,32, 830062/10 - Not.4345/2011 - R$ 2.211,32

Fernando da Silveira Saraiva - 832481/03 - Not.3725/2011 - R$ 245,83

Francisco Guilherme Vieira - 830105/10 - Not.5343/2011 R$ 2.318,84

Francisco Markowicz Junior - 831401/99 - Not.4341/2011 - R$ 1.584,98

Galyson Jean Lages da Fonseca - F.I. - 830314/04 Not.3711/2011 - R$ 245,83

Geraldo Isaac Filho - 830319/01 - Not.4792/2011 - R$ 2.617,96

Giannalucy Giannasi - 834312/95 - Not.4883/2011 - R$ 5.030,89

Gildimar Custodio de Oliveira me - 830352/04 Not.3718/2011 - R$ 245,83

Gilson Dos Santos Marangon - 834738/08 - Not.5342/2011 - R$ 5.120,30

Ilton Guimarães - 830332/04 - Not.3742/2011 - R$ 245,83

Incris Mineração Ltda - 831217/98 - Not.3750/2011 - R$ 5.206,52, 830360/99 - Not.3888/2011 - R$ 4.161,33, 831392/00 Not.3855/2011 - R$ 2.731,48

Ivan Esteves Areal - 831983/99 - Not.3934/2011 - R$ 1.064,10, 832236/99 - Not.3941/2011 - R$ 1.064,10, 831763/99 Not.3986/2011 - R$ 1.064,10

Jesuino Novais Ruas Junior - 831701/04 - Not.3797/2011 R$ 233,03

Jõao Vicente Carleti - 831215/04 - Not.3731/2011 - R$ 233,03, 831211/04 - Not.3732/2011 - R$ 233,03, 830436/04 Not.3733/2011 - R$ 233,03, 830433/04 - Not.3734/2011 - R$ 233,03, 830432/04 - Not.3735/2011 - R$ 233,03, 830434/04 Not.3736/2011 - R$ 233,03, 830302/04 - Not.3737/2011 - R$ 234,83, 830301/04 - Not.3738/2011 - R$ 234,83, 830300/04 Not.3739/2011 - R$ 234,83, 830435/04 - Not.3740/2011 - R$

233,03, 830299/04 - Not.3741/2011 - R$ 234,83

Josafa da Rocha Junior - 831631/98 - Not.4037/2011 - R$ 4.072,78

José Alencar da Silva - 833429/03 - Not.3724/2011 - R$ 245,83

José Antônio Barbosa de Faria - 831532/00 Not.4636/2011 - R$ 2.774,24

José Antônio do Amaral - 830783/01 - Not.4505/2011 R$ 4.219,34

José Antônio Morais - 830807/97 - Not.4178/2011 - R$ 5.120,30

José Bispo - 831949/99 - Not.3720/2011 - R$ 5.048,70, 831949/99 - Not.3722/2011 - R$ 5.048,70

José Carlos Fortuna - 832061/00 - Not.4705/2011 - R$ 2.694,19

José Costa Ferreira - 831609/99 - Not.4149/2011 - R$ 2.538,90

José França Filho - 830424/04 - Not.3746/2011 - R$ 5.267,96, 830424/04 - Not.3747/2011 - R$ 234,83

José Geraldo Pires Caputo - 832168/03 - Not.3913/2011 R$ 249,08

José Moreira Filho - 831937/03 - Not.3914/2011 - R$ 202,78

José Sérgio Moreira - 830512/01 - Not.76/2012 - R$ 4.247,96

Josino Antunes da Silva - 831824/04 - Not.3781/2011 - R$ 249,08

Juvenal Ribeiro Stanzani - 831307/99 - Not.5246/2011 R$ 2.694,19

Lilian Campêlo Kamil - 831565/03 - Not.3911/2011 - R$ 247,47

Lincoln Xavier de Almeida - 831260/03 - Not.3841/2011 R$ 238,73

Lorisvaldo Das Gracas de Sena - 830599/98 Not.3899/2011 - R$ 4.161,33

Luiz Alberto Resende Oliveira - 833268/03 Not.3790/2011 - R$ 3.028,78, 833268/03 - Not.3792/2011 - R$ 5.906,15

Luiz Antônio Soave - 831177/99 - Not.4272/2011 - R$ 2.088,51

Manoel da Silva Amoreira - 832555/96 - Not.3951/2011 R$ 4.072,78

Maria de Lourdes Costa Cerqueira - 832610/04 Not.3799/2011 - R$ 249,08

Maria Lucia Gomes de Freitas - 831449/10 Not.5326/2011 - R$ 2.312,12

Marico Alves Teodoro - 830845/03 - Not.3832/2011 - R$ 201,44

Maurício de Souza Reis - 833054/03 - Not.3909/2011 - R$ 245,83

mb Maxibrita Extratora de Pedras LTDA. me - 830770/04 - Not.5329/2011 - R$ 234,68

Mellu´s Transporte e Indústria LTDA. - 831285/00 Not.4657/2011 - R$ 2.694,19

Miguel Blacuti Lhanos - 833427/96 - Not.3954/2011 - R$ 1.584,98

Minafer Mineração de Minérios de Ferro Ltda - 834665/08 - Not.4391/2011 - R$ 248,17

Mineração Andorinha LTDA. - M.E. - 832052/04 Not.3786/2011 - R$ 249,08

Mineração Cedrense LTDA. - 832015/05 - Not.3714/2011 R$ 254,28

Mineração Idelma Ltda - 831167/99 - Not.4288/2011 - R$ 2.144,64

Mineração Lavras, Trasnportes e Serviços LTDA. M.E. -833237/03 - Not.3842/2011 - R$ 245,83

Mineração Safira Ltda - 832165/00 - Not.81/2012 - R$ 5.074,28

Nilton Antônio Ferreira - 832089/03 - Not.3912/2011 - R$ 247,47

Norman Pedro Queiroga - 831508/97 - Not.3838/2011 - R$ 5.206,52

Nova Mineração LTDA. - 830698/03 - Not.3878/2011 - R$ 247,43

Paulo Alexandre - 832237/04 - Not.3784/2011 - R$ 249,08

Paulo Costa Lages - 831309/97 - Not.3857/2011 - R$ 5.206,52

Paulo Eduardo Cafolla - 833206/04 - Not.3787/2011 - R$ 249,08, 832362/04 - Not.3794/2011 - R$ 249,08

Protasio de Melo Penna - 833017/03 - Not.3905/2011 - R$ 234,83, 833017/03 - Not.3907/2011 - R$ 5.270,58

r e v Mineração Ltda - 830126/04 - Not.3755/2011 - R$ 247,43

Raquel Gonçalves de Almeida - 832377/04 Not.3793/2011 - R$ 249,08

Romes Pereira Frois - 832429/04 - Not.3785/2011 - R$ 249,08

Rômulo Pereira Pontes - 832248/04 - Not.3788/2011 - R$ 210,15

Rosália Pereira de Melo Neves - 832428/05 Not.3717/2011 - R$ 254,28

Rosangela Gomes Maia - 837061/94 - Not.4701/2011 - R$ 1.703,14

Rubens Antônio de Lacerda - 830762/04 - Not.3712/2011 R$ 245,83

Sandro Aparecido da Silva - 833183/03 - Not.3723/2011 R$ 245,83

Santos Ramos Ramalho da Silva - 832282/04 Not.3795/2011 - R$ 249,08

Sebastião Geraldo Santana - 830837/00 - Not.5196/2011 R$ 1.556,50, 830837/00 - Not.5198/2011 - R$ 1.556,50

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 830216/01 - Not.4429/2011 - R$ 2.272,09

Serra Verde Mineração Ltda - 830929/99 - Not.4248/2011 - R$ 5.077,79

Sônia da Silva Lisboa - 831352/00 - Not.3846/2011 - R$ 2.731,48

True Type Ltda - 831476/90 - Not.5335/2011 - R$ 4.267,18, 831476/90 - Not.5336/2011 - R$ 4.242,59

Úrsula Paula Deroma - 834749/95 - Not.170/2012 - R$ 6.307,36, 834749/95 - Not.173/2012 - R$ 2.155,91, 837455/93 Not.4576/2011 - R$ 5.177,90

Vibro Tech Desmonte e Engenharia LTDA. - 832627/04 Not.3800/2011 - R$ 249,08

Wilson Magalhaes - 830779/99 - Not.3859/2011 - R$ 5.048,70, 830779/99 - Not.3861/2011 - R$ 5.048,70

Zedequias Magno do Ouro - 832613/04 - Not.3798/2011 R$ 249,08

CELSO LUIZ GARCIA