DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- Publicado DOU de 03/05/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°129/08

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRAAI N°254/11

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.332/2011-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°2286/11

840.589/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2282/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2368/11

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.111/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

840.219/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.220/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.223/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.270/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.272/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°8.072/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.193/2004-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO

840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA

840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISGranito

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Genesis; Marca: Diamantina e Embalagem de 19,5 L- PAULISTA/PE

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI Nº 101/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em 09/12/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.221/2004-Edlene Maria de Carvalho- AI N°285/11

840.006/2006-Mineração Vitória Ltda.- AI N°278/11

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.296/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

840.297/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2404/11

840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO

E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2406/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAgranito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.062/2009-ANDRÉ PEDROSA DE BRITO-AI N°287/11

840.063/2009-WOLNEY BERNARDO DE BRITO-AI N°286/11

840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS-AI N°290/11

840.112/2009-LÍVIO LINS DA SILVA-AI N°242/11

840.149/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO-AI N°288/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.071/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 291/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA- Registro de Licença No.:639/2010 - Vencimento em 09/08/2012

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ -AI N°40/06

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

840.549/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°2453/11

840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2455/11

840.461/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°2454/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Área de 44,08 para 21,48-areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.266/2006-PAULO PRAGANA PAIVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF.

N°2421/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:579/2010 - Vencimento em 09/09/2012

840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO- Registro de Licença No.:604/2010 - Vencimento em 17/11/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.079/2006-GAlvaz Construções e Incorporações Ltda.AI N°289/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP -AI N°211/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.251/2007-MARQUES & FONTE LTDA.- AI N°292/11

MARCOS ANTONIO HOLANDA TAVARES Substituto