DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

848.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1230/2011-DOU de 09/11/2011

RELAÇÃO Nº 237/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

848.101/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 23/06/2010

RELAÇÃO Nº 246/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°1831/2011

848.315/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.316/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.317/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.318/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.320/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.321/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.322/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.323/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.324/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.326/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.327/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.328/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.329/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.330/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.253/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará n°6.964/2008

848.539/2010-ERIKA CARVALHO DE ARAUJO SILVACessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°7.258/2011

848.756/2010-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.- Cessionário:EMPROGEO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.379/0001-70- Alvará n°8.345/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.194/2005-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Área de 2.000 para 409-Granito

848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 738,66 para 545,68-Quartzito

848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 992,12 para 767,77-Calcário

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 2.000 para 409-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.199/2008-ROBERTO GONÇALVES MILLAH

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.229/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.023/2008

848.532/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.436/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.128/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°486/2011

848.535/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°490/2011

848.538/2007-MERCIA MARIA DA SILVA-AI N°484/2011

848.545/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A-AI N°489/2011

848.588/2007-ROBERTO GONÇALVES MILLAH-AI N°475/2011

848.602/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°471/2011

848.603/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°472/2011

848.604/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°473/2011

848.605/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°474/2011

848.660/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°485/2011

848.247/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA-AI N°487/2011

848.250/2008-LUELSON LUIZ DA COSTA FERNANDES-AI N°488/2011

848.195/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°476/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.234/2005-MONT GRANITOS S/A

848.248/2005-PAUL SOTERO ASHTON

848.541/2007-MINERAÇÃO PALMEIRENSE DO BRASIL LT D A

848.011/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

848.207/2008-RICARDO JOSÉ MARANHÃO ALVES

848.222/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N° 496/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.783

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.459/2008-JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO SANTOS CARVALHO- Cessionário:LUIS BENGHI- CNPJ 545.250.049-91- Registro de Licença n°03/2009- Vencimento da Licença: 25/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

848.127/2009-Caulise Caulim do Serido LTDA.- AI N°495/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.569/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°1551/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.572/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°1.637/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.573/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°2.377/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.576/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°810/1975 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.577/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°2.457/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.578/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°2.378/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.579/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°2.031/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.580/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°1.961/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.581/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°1.472/1975 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

848.582/2008-METAL DATA S.A- Alvará n°1.933/1976 Cessionário: METAL DATA S.A MINERAÇÃO E METALURGIACNPJ 13.266.833/0001-40

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.136/2006- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: PRIMER MINERAÇÃO LTDA

848.045/2011- HABILITADOS os proponentes: nenhuma proposta Habilitada e INABILITADOS os proponentes: André Monteiro Torquato Mendes,Marconi Antônio Praxedes Barreto,Thiago Monteiro Torquato Mendes e José Fernandes Filho.

RELAÇÃO Nº 263/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1812/2011

848.110/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1656/2011

848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°1816/2011

848.401/2011-NELSON SECAF JUNIOR-OF. N°1829/2011

848.774/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1663/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.331/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.332/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.333/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.334/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.335/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.336/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.337/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.338/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°1826/2011

848.396/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1800/2011

848.497/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1800/2011

848.204/2011-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°1648/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.084/2002-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1638/2011

848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1653/2011

848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1652/2011

848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1651/2011

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1714/2011

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1641/2011

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1640/2011

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1639/2011

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1654/2011

848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1649/2011

848.172/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1674/2011

848.172/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1673/2011

848.172/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1672/2011

848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1680/2011

848.180/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1643/2011

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1671/2011

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1668/2011

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1666/2011

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1664/2011

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1678/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.084/2002-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1636/2011

848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1661/2011

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1713/2011

848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1659/2011

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1655/2011

848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1650/2011

848.172/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1675/2011

848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1681/2011

848.180/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1642/2011

848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1660/2011

848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME-OF. N°1747/2011

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1670/2011

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1669/2011

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1667/2011

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1665/2011

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1679/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.214/2011-FREIRE & FREIRE MINERACAO LTDARegistro de Licença n°29/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 04/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.599/2011-FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO-OF. N°1853/2011

848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA-OF. N°1809/2011

848.724/2011-FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHOOF. N°1813/2011

848.725/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1815/2011

848.856/2011-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°1850/2011

848.857/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1851/2011

848.858/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°1852/2011

RELAÇÃO Nº 267/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-OF. N°1710/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1710/2011

ROGER GARIBALDI MIRANDA