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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
14
Página
74

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA -AI N°532/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-OF. N°3.705/2011/DNPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°3.413/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°8/2012

890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TORRES-AI N°6/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°3.851/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA

BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-JAPERI/RJ, MIGUEL PEREIRA/RJ, NOVA IGUAÇU/RJ Guia n° 1/2012-Toneladas50.000-Migmatito- Validade:04/04/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 7/2012

890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 41/2012

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA- AI N° 04/2012

890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 5/2012

890.209/2004-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- AI N° 031/2012

890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI N° 1/2012 e 2/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- AI Nº 348/2011 e 349/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.854/2011/DNPM/RJ-DFA M

802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.854/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°81/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°81/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°9/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°9/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3/2012/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- AI N°350/2011 , 351/2011 e 352/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3.828/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°3.744/2011/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.029/1982-Valle Sul Serviços de Mineração Ltda- AI N°3/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA -AI N°362/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°56/2012, 57/2012 e 58/2012/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2012, p. 74

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