Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA -AI N°532/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA -AI N°532/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-OF. N°3.705/2011/DNPM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°3.413/2011/DNPM/RJ-DFA M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°8/2012
890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TORRES-AI N°6/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°3.851/2011/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA
BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-JAPERI/RJ, MIGUEL PEREIRA/RJ, NOVA IGUAÇU/RJ Guia n° 1/2012-Toneladas50.000-Migmatito- Validade:04/04/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 7/2012
890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 41/2012
890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA- AI N° 04/2012
890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 5/2012
890.209/2004-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- AI N° 031/2012
890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI N° 1/2012 e 2/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- AI Nº 348/2011 e 349/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.854/2011/DNPM/RJ-DFA M
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.854/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°81/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°81/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°9/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°9/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3/2012/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- AI N°350/2011 , 351/2011 e 352/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°3.828/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°3.744/2011/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.029/1982-Valle Sul Serviços de Mineração Ltda- AI N°3/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA -AI N°362/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°56/2012, 57/2012 e 58/2012/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.409/2003
- 890.053/2003
- 890.627/2007
- 890.109/2006
- 890.215/2004
- 890.598/2006
- 890.349/2007
- 890.607/2004
- 890.168/1984
- 810.098/1976
- 890.098/1984
- 890.074/1989
- 890.954/1994
- 890.260/2001
- 890.209/2004
- 890.453/2004
- 890.159/1989
- 808.641/1975
- 802.415/1977
- 890.404/1988
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2012, p. 74